O Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Dom Carlos Matsinhe, apelou, hoje, em Maputo, aos partidos políticos e à população, em geral, para pautar pelo civismo durante o período eleitoral.

Falando à imprensa por ocasião do início, no sábado (24), da campanha eleitoral visando as eleições gerais de 09 de Outubro próximo, a fonte referiu que neste momento se deve consciencializar ao eleitorado para a adesão massiva às urnas de votação.

“Participar neste processo significará também amadurecimento do nosso eleitorado, na vida prática e no  enraizamento da democracia na vida dos cidadãos”, disse.

As Eleições Gerais e dos Membros das Assembleias Provinciais para a escolha do Presidente da República, Deputados da Assembleia da República, dos membros das Assembleias Provinciais e do Governador de província resultam

da marcação pelo Presidente da República, através do Decreto Presidencial n.º 8/2023, de 7 de Agosto, nos termos da alínea d) do artigo 158 da Constituição da República, conjugada com o número 1 do artigo 6 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, dde 31 de Maio, e n.º 1 do artigo 8 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, que determinam a realização das eleições gerais e das assembleias provinciais sob proposta da CNE e ouvido o Conselho do Estado, nos termos da alínea d) do artigo 159 e alínea d) do artigo 165, ambos da Lei fundamental do País.