O Governo moçambicano está a preparar uma reforma na estrutura orgânica da Administração Tributária (AT), para obrigar as empresas que operam no sector extractivo cumprir com as suas obrigações fiscais. Para o efeito, o executivo deverá, em breve, anunciar uma “comissão de gestão de risco” com vista o início das reformas. Um relatório do Fundo...
Categoria: Indústria
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Governo vai rever legislação do sector de minas
Governo quer rever a legislação de minas até ao final do presente ano. A medida visa evitar que os produtos mineiros nacionais continuem a ser exportados em bruto. “Os nossos projectos de exploração mineira, quase na sua totalidade, exportam os produtos em bruto e é isso que queremos modificar”, afirmou Silvino Moreno, ministro da Indústria...
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Afinal, mineradoras não declaram toda sua produção para conseguirem impostos muito baixos?
As autoridades moçambicanas consideram que “metade das exportações que ocorrem em Moçambique decorrem da exploração mineira, todavia, este número das exportações não se reflecte nos impostos, que são muito baixos”. A conclusão do Executivo consta do sumário de um encontro que membros do Governo mantiveram recentemente com representantes das empresas do sector mineiro, exigindo que...
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Indústria petrolífera deve estabelecer objectivos em matéria de carbono na COP28, afirma o CEO da TotalEnergies
As empresas petrolíferas e de gás do mundo devem estabelecer objectivos de redução das emissões de gases com efeito de estufa até 2030 na próxima conferência mundial sobre o clima COP28, afirmou na quarta-feira o CEO da empresa francesa TotalEnergies, Patrick Pouyanne. “Se pudermos trazer alguma coisa para a COP28 como indústria do petróleo e...
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Depois do grafite de Moçambique, o bilionário Elon Musk avança para aquisição de lítio no Zimbabué
O bilionário sul-africano Elon Musk terá fechado um contrato para a aquisição do grafite de Balama, da província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique. Ele pretende utilizar o minério na produção das baterias para os carros eléctricos da Tesla. Mas, ele não para por aí e está a encetar diálogos de alto nível com...
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“Fraca legislação sobre indústria extractiva fez com que o sector deixasse de pagar 300 M$ ao Estado moçambicano”
A Oxfam, uma organização não-governamental moçambicana, afirma que a fragilidade da legislação sobre a indústria extractiva fez com que empresas do sector se furtassem de pagar ao Estado moçambicano mais de 300 milhões de dólares em 2021. Segundo o assessor da Política Fiscal da Oxfam em Moçambique, Henrique Machado o regulamento fiscal em redor do...
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Carlos Zacarias inaugura o primeiro centro de certificação de pedras preciosas
O Ministro dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), Carlos Zacarias, inaugurou, na segunda-feira (03), na cidade de Chimoio, província de Manica, o primeiro entreposto comercial onde funciona a Unidade de Gestão do Processo de Kimberley, Metais Preciosos e Gemas. O país ainda prevê instalar mais centros de certificação de pedras preciosas, diamantes e gemas para...
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Rogério Samo Gudo considera estrutura de financiamento à indústria pouco atractiva
A presidente da Associação Industrial de Moçambique (AIMO) considera a estrutura de custo de financiamento oferecida pelos bancos ao sector da indústria pouco atractiva para a materialização de projectos concretos e sustentáveis no quadro da revitalização da indústria transformadora nacional. Segundo Rogério Samo Gudo, que falava em entrevista à AIM, o financiamento que actualmente existente...
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“Exploração de recursos traz mais riscos que benefícios as comunidades”, -conclui estudo
Um estudo sobre a governação dos recursos extractivos, realizado por um consórcio de organizações da sociedade civil, concluiu que a exploração de recursos naturais em Moçambique tem trazido mais riscos do que benefícios para as comunidades locais. Os dados do estudo foram partilhados ontem, em Maputo, por Sérgio Chichava, do Instituto dos Estudos Sociais e...
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Lançado projecto para censo industrial no país
O Ministério da Indústria e Comércio, lançou, ontem, em Maputo um projecto para a realização de um censo industrial no país. Com os resultados do estudo, pretende -se avaliar planos para revitalizar algumas industria esquecidas, avançou o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno. No acto do lançamento do projecto denominado Mapeamento Geral da Indústria...