A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) entende que os critérios evocados pelo Conselho Constitucional (CC) para validar os resultados das Eleições Gerais de 9 de Outubro não são previstos pela lei. Os advogados propõem que os trabalhos de validação dos resultados sejam observados publicamente para garantir a transparência. Em comunicado, a OAM recorda que...
As manifestações pós-eleitorais no país levaram ao encerramento de cerca de 800 estabelecimentos comerciais, segundo avançou o Presidente das Associações Económicas de Moçambique – CTA. Agostinho Vuma revelou o dado durante um encontro que manteve com representante de 35 partidos políticos. Segundo Vuma, os tumultos paralisam a actividade produtiva e comercial, pelo que, apelou aos...
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) disse, hoje, que espera ver a verdade eleitoral como o resultado dos trabalhos que estão em curso no Conselho Constitucional (CC). “Relativamente aos resultados, estamos preocupados tendo em conta o que o país está a passar. Esperamos e é do interesse do MDM que o CC encontre a verdade...
Polícia da República de Moçambique (PRM) disparou mortalmente contra, pelo menos, três pessoas, em Ressano Garcia, quando procurava repelir manifestantes que bloquearam a travessia no posto transfronteiriço. Houve várias pessoas feridas. Entre as vítimas está um jovem que foi atingido por dois tiros pelas constas quando estava a fazer uma transmissão em directo através da...
O Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) submeteu, ontem, uma queixa-crime contra o porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Orlando André Mudumane. O partido que apoia a candidatura independente de Venâncio Mondlane, alega que Mudumane acusou, sem provas e fundamentos, simpatizantes da formação política de vandalismo e plano para...
A Presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro, assegura que a decisão sobre os resultados eleitorais vai, em primeiro lugar, respeitar a lei, considerando a actual situação político-social. “Atendendo a este contexto [de turbulência], neste acórdão, talvez o mais importante não sejam as palavras, mas a clareza dos números. Esta é a percepção que tenho”...
O Advogado José Manuel Caldeira entende que as Eleições Gerais de 9 de Outubro decorreram à margem da normalidade, tendo, por consequência, desembocado no actual cenário pós-eleitoral. O período foi marcado por contenciosos eleitorais submetidos aos órgãos competentes e manifestações em todo o país que já resultaram na morte de centenas de moçambicanos, entre civis...
A mineradora australiana Syrah Resources declarou “Força Maior” na quarta-feira e suspendeu as suas operações na mina de Balama, na província de Cabo Delgado, em consequência da actual situação sócio-política. Um comunicado emitido hoje pela companhia destaca que tal medida tem que ver com a progressão dos protestos pós-eleitorais que já afectam várias empresas mineiras....
A região de Chimbazo, limite entre os distritos de Luabo e Mopeia, viveu ontem um dia agitado. Um grupo de supostos Naparama envolveu-se em confrontos com a força de Unidade de Intervenção Rápida (UIR), o que terá resultado em quatro polícias assassinados. O confronto enquadra-se no conflito pós-eleitoral que já resultou em mais 115 mortos....
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, assegurou, hoje, que os tribunais nacionais não têm processos contra o candidato presidencial independente Venâncio Mondlane. “Há processos em instrução, mas não estão nos tribunais” disse, vincando que só após findar a fase de instrução poderão dar entrada nos tribunais. Ele explicou que quem faz as diligências da...