O candidato presidencial da Coligação Aliança Democrática (CAD) disse, hoje em Maputo, que o grupo de partidos políticos vai recorrer da decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de reprovar a candidatura do partido às eleições gerais de 09 de Outubro próximo. “Nós vamos avançar com recurso para o Conselho Constitucional”.
A CNE anunciou, na manhã de hoje, em Maputo, a rejeição da candidatura da CAD para concorrer à eleição de membros das Assembleias Provinciais e de deputados da Assembleia da República.
Falando esta tarde no Aeroporto Internacional de Maputo após a sua chegada da província do Niassa, Venâncio Mondlane, disse ainda que não é da competência da CNE decidir nulidade de candidaturas, além de que a deliberação hoje apresentada tende a ser viés político e não propriamente jurídico.
“Sob ponto de vista da construção de um argumento jurídico, tem dos erros mais básicos e acredito que o Conselho Constitucional vai, certamente, dar provimento ao nosso recurso. Adianto agora que nós vamos avançar com recurso para o Conselho Constitucional porque também já prevíamos”, disse a jornalistas.
Na perspectiva de Venâncio Mondlane, a deliberação da CNE é o resultado de artimanhas políticas porque a maioria dos vogais pertencem a partidos políticos
“Alguns vogais da CNE já tinham vindo a público falar de assuntos que eles consideravam ainda não terem sido objecto de apreciação. Já estávamos prevendo que havia vogais da CNE querendo, a todo o custo, chumbar a candidatura da CAD”, referiu.
Segundo Venâncio Mondlane, os argumentos da CNE foram mal elaborados, e nada está perdido. Referiu, assim, que a CNE mostrou claramente não estar a serviço do público.
A CNE, manifestamente, legitimou a proposta de manifesto eleitoral da CAD em despartidarizar o órgão de modo que seja independente.
A actualizar…
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