A TotalEnergies e parceiros no projecto Mozambique LNG criaram um plano de acção para melhorar as condições de vida das populações abrangidas pelo projecto e afectada pela insurgência terrorista, na província de Cabo Delgado, revelou hoje a petrolífera francesa.

O consórcio decidiu estabelecer uma Fundação provincial para partilha de benefícios em todos os distritos da província sem esperar pelas receitas da fase de produção do projecto.

“A fim de sustentar a sua acção, esta Fundação será doptada de um orçamento plurianual de 200 milhões de dólares”, lê-se no comunicado hoje publicado pela petrolífera.

De nome “Pamoja Tunaweza” (“Juntos Podemos” em Kiswahili) – que agora é um programa de desenvolvimento – entidade será presidida por uma figura reconhecida no domínio do desenvolvimento económico local e supervisionada por um Conselho de Administração que incluirá representantes da Mozambique LNG e da sociedade civil.

A decisão segue no conjunto de recomendações deixadas no relatório independente do médico, diplomata e especialista em acções humanitária, Jean-Christophe Rufin.

No entanto, acções viradas para o desenvolvimento das populações afectadas pelo projecto, em Afungi, incluem auditoria para o realojamento e indeminizações; construção de casas, com iluminação solar, para o reassentamento dos residentes da aldeia de Quitupo até finais do “verão de 2023”; actualização  e inventários dos bens das populações e compensações (construções, terrenos e plantações); provisão de documentos necessários ao pagamento das indemnizações até finais do “verão de 2023”.

“Dado que as instalações industriais da Mozambique LNG não ocupam a totalidade da área de terra concedida pelo Governo de Moçambique, uma superfície de cerca de 2.000 hectares localizada na periferia do local será disponibilizada às comunidades locais para actividades agrícolas”, escreve a TotalEnergie, que promete oferece embarcações individuais aos pescadores de Quitunda.

Além disso, o relatório constata que a situação de segurança no norte de Cabo Delgado evoluiu positivamente em 2022 e recomenda a revisão do quadro de relações entre o GNL Moçambique e as Forças de Defesa de Moçambique à luz desta situação.

Uma missão de acompanhamento da implementação deste plano de acção será realizada por Jean-Christophe Rufin a pedido dos parceiros do projecto Mozambique LNG.