O Presidente do Conselho Provincial (CP) da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) no Niassa, Celso Mendonça Diogo, foi brutalmente agredido fisicamente e ameaçado de morte por agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), ontem, quinta-feira, no distrito de Mecanhelas.

Numa nota de repúdio daquela representação da OAM, o vice-Presidente da CP diz que acto da PRM configura uma violação dos direitos fundamentais, bem como uma afronta ao exercício livre da advocacia.

O documento não conta as razões e nem descreve as circunstâncias em que ocorreram as ofensas físicas e contra a integridade da vida de Celso M. Diogo, limitando-se a referir que foram “durante suas actividades”.

“A violência contra um advogado em pleno exercício das suas actividades compromete não apenas a sua integridade física, mas também atenta contra os direitos dos cidadãos a quem ele representa” lê-se, na nota assinada por Elísio Verniz Dauce.

Neste sentido, os advogados exigem que a autoridades competentes, especialmente o Ministério Público e o Ministério do Interior, investiguem o caso “garantindo a punição dos responsáveis”.

Refere o documento que a própria OAM vai tomar as devidas medidas contra os agentes da PRM envolvidos na agressão e para a responsabilização do Estado.

“Demandamos que sejam ainda tomadas medidas de prevenção, para que a dignidade e segurança de todos os advogados sejam respeitadas e preservadas em todo o território Nacional” lê-se.