O Banco de Moçambique (BM) ordenou as Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (ICSF) a devolver 808 milhões de meticais por diversas irregularidades.

Daquele total, 62,6 %, cerca de 506 milhões de meticais tinham sido cobrados indevidamente a contratantes de serviços de POS, e 33%, cerca de 264 milhões de meticais por cobranças indevidas de comissões e encargos na contratação de empréstimos bancários.

O relatório anual da instituição referente ao ano de 2023, constatou que houve um incremento de 38,5% nas reclamações apresentadas por clientes ao sistema bancário. Em 2022 foram apresentadas 809 reclamações de consumidores, e 704 em 2021. O BM entende que esse incremento se deve a uma maior consciência financeira entre os consumidores.

“Adicionalmente, foram constatadas violações diversas ligadas a implementação de normas e incumprimento de prazos por parte das ICSF”. Com efeito, o Banco Central instaurou 13 processos de contravenção dos quais quatro foram concluídos com a aplicação de respectivas multas.

Segundo o Notícias, que cita o relatório 2023 do BM, ao banco Letshego foi aplicada uma coima superior a 21,4 milhões de meticais e ao Millennium bim a 17,2 milhões de meticais. Outros processos ainda correm seus trâmites legais.