A Autoridade Tributaria (AT) promove a primeira conferência internacional sobre tributação da indústria extractiva.

O evento vai decorrer hoje sob o lema “Recursos Minerais Energéticos como Vector para a Sustentabilidade Económica Global”, escreve o Notícias. A ideia é descobrir novos caminhos para melhorar a arrecadação de receitas no país.

O Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, abre o evento onde estarão outros membros do Governo, representantes da sociedade civil, especialistas nacionais e internacionais, incluindo do Fundo Monetário Internacional.

Falando no evento, o ministro disse que a melhoria de arrecadação de receitas através dos seus actores vai contribuir para a melhoria de vida das comunidades.

“Moçambique dispõe de vários recursos minerais, incluindo o gás natural, que constituem um activo que deve, em primeiro lugar, contribuir para elevar a qualidade de vida de todos os moçambicanos. Este é um sector que tem uma participação crescente prevendo-se que ascenda a 16% em 2030 e contribua também com cerca de metade do valor das exportações nacionais. Acreditamos que este sector pode e deve contribuir mais para impulsionar o desenvolvimento sócios económico de Moçambique, pois ainda existe muito espaço para ser explorado. No nosso entender, a tributação deve ser feita de modo a não sobrecarregar as empresas, mas também, garantir que elas assumam as suas responsabilidades no exercício da busca de sustentabilidade e equidade”, disse, citado pela RM.

Na perspectiva da Presidente da Autoridade Tributária, Amélia Muendane, o evento deve se capaz de produzir políticas fiscais que melhorem a receita para os cofres do Estado.

“É nossa perspectiva garantir que os projectos extractivos em curso no nosso país, quer seja na área do carvão e do gás natural, contribuam de forma significativa na arrecadação de receitas ultrapassando a média actual a volta de 7% da receita total. A previsão é que nos próximos anos possamos incrementar os níveis de cobrança a uma média de 30% a partir de 2030”, referiu. (Última actualização feita às 14h50)