Os importadores e despachantes aduaneiros acusam o Governo, através da Autoridade Tributária (AT) de instalar um esquema fraudulento e prejudicial ao seu negócio, porém facilitadora do alcance das metas fixadas na arrecadação de recitas.

De acordo com as “vítimas”, aos finais-de-semana os processos de verificação e avaliação das mercadorias que ocorre na Kudumba – uma empresa que faz a verificação não invasiva da mercadoria – tornam-se muito morosos, e ocorrem na ausência do Director Regional Sul, que, segundo o semanário “Evidências”, só trabalha entre segunda-feira e sexta-feira.

Escreve o jornal, citando os importadores e despachantes aduaneiros, que a actuação dos funcionários da AT visa “apertar o cerco para arrecadar receitas”. E isto também se deve a conjuntura económica internacional devido ao conflito no leste europeu, que a AT procura contornar com o “esquema fraudulento”.

O relato dos despachante refere que apos a Kudumba fazer a verificação não invasiva da mercadoria, o Terminal Internacional Marítimo de Maputo (TIMAR) a envia para a Divisão do Valor Aduaneiro (DPVRA) onde os transportadores são retidos por longas horas para depois receberam a recomendação de agravar os custos. Com isto, os importadores são obrigados a pagar mais do que deviam para desembaraçarem as suas mercadorias.

Os importadores dizem que isto é ilegal, mais ainda porque o fluxo das importações provinha mais da China e que a realidade mudou, “mas mesmo com isso as Alfandegas ainda querem continuar a colectar receitas”.

Há mais! Diz um dos importadores que a retenção de seus transportes na Kudumna resulta no pagamento pelo estacionamento, “uma prática que muitas vezes ocorre aos fins-de-semana”, de modo que fiquem sem alternativa para, de imediato, recorrerem da medida.

“Os funcionários da AT atrasam os trabalhos propositadamente às sextas-feiras e só começam a trabalhar no final do expediente”, relatou um importador.

Dizem os importadores que essa situação só fica ultrapassada depois de uma “negociação” com os agentes da Autoridade Tributária. “Eles cobram entre 50 e cem mil meticais [para encurtar o tempo de saída, ou seja, passar da fronteira na mesma sexta-feira]”. E nesse esquema “há despachantes aduaneiros que servem de intermediários entre as Alfândegas e os importadores”.

Os importadores duvidam, sob o ponto de vista legal, das ambições de arrecadações de receitas da AT, uma vez que a China, de onde importam mais produtos, reduziu exportações.

“Onde vão apanhar as receitas”?, questionam.