Moçambique terá maior autonomia e domínio do espaço cibernético, ao abrigo da nova convenção sobre crimes, cuja proposta de lei foi aprovada recentemente em sede da Organização das Nações Unidas.

A lei aprovada estipula que as potências cibernéticas mundiais devem fazer a transferência de tecnologia e conhecimentos e facilitar o acesso a equipamentos de ponta aos países menos desenvolvidos.

Citado pelo “Notícias ”  o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Lourino Chemane, disse há dias em Nova Iorque, que o quadro legal internacional vai garantir apoio e assistência técnica para Moçambique e outros países que necessitarem.

“A aprovação desta componente é fruto das inquietações que vínhamos apresentando há muito tempo, o que irá trazer alguma autonomia porque a maior parte dos servidores das nossas plataformas digitais, incluindo redes sociais, estão hospedados no estrangeiro”, disse ao jornal

De acordo com a mesma fonte, no cenário actual, para se esclarecer um crime cibernético, as autoridades nacionais devem recorrer ao país estrangeiro que hospeda a plataforma de modo a ter acesso aos dados e evidências electrónicas que possam clarificar o caso.

“Os nossos cidadãos são clientes destes serviços e as evidências das suas transacções e actos que praticam na rede ficam registados no exterior e temos dificuldades em acessá-las, por isso precisamos de conhecimento e equipamentos para hospedarmos esses serviços”, disse.

A fonte considerou que a aprovação do instrumento é um marco histórico e importante por respeitar a soberania dos países em desenvolvimento, incluindo questões relativas à protecção das crianças e jovens contra os abusos e o respeito pelos direitos humanos no espaço cibernético.