Cultores de Direito, com enfoque para docentes e discentes, serão formados em matérias relacionadas com a concorrência pala Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).

Com efeito, a ARC e a Universidade Eduardo Mondlane assinaram um memorando, ontem, em Maputo, a fim de enriquecer as formações teóricas e práticas dos estudantes e profissionais do Direito e o fortalecimento do conhecimento sobre o quadro legal da concorrência.

Um comunicado da ARC refere que a instituição vai, entre outros, assegurar a disponibilização de formadores, materiais didáticos, colaborar nas pesquisas, e facilitar o acesso à documentação.

“A ARC tem por missão assegurar a aplicação das regras de promoção e defesa da concorrência nos sectores privado e público em Moçambique, tendo em vista o incremento da cultura da sã concorrência na economia, o funcionamento eficiente dos mercados, a afectação óptima dos recursos, a promoção da inovação e a protecção dos interesses dos consumidores” lê-se.