A Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, em votação final a Conta Geral do Estado (CGE) de 2021, com os votos a favor da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido com maioria parlamentar, e contra da oposição.
A CGE foi aprovada, após um parecer favorável de uma resolução apresentada pela Comissão do Plano e Orçamento do parlamento.
A Frelimo defendeu, na semana passada, a viabilização do instrumento, considerando haver um esforço do Governo no aumento de verbas para os sectores com impacto na redução da pobreza.
A Resistência Nacional Moçambique (Renamo) defendeu na altura o chumbo da CGE, considerando que o executivo persiste em desrespeitar recomendações do Tribunal Administrativo na execução do Orçamento do Estado.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) também pediu a reprovação da CGE, acusando o Governo de “patrocinar a corrupção”, ao ignorar uma alegada má gestão dos recursos do Estado nas instituições sob sua tutela.
Comentando as posições dos grupos parlamentares, o primeiro-ministro, Adriano Maleiane, reiterou o compromisso do Governo com o rigor na gestão das contas públicas, através de medidas e políticas viradas para uma “planificação, orçamentação e execução eficaz dos recursos do Estado”. (Visão)
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