O Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, disse, na segunda-feira, em Maputo, que a qualquer entidade associativa que represente a corporação e utilize seus símbolos é ilegal, e se referiu a Associação Moçambicana de Defesa dos Direitos dos Polícias Activos, Inactivos e Pensionistas (AMOPAIP).

Durante o discurso de balanço dos 45 dia de campanha eleitoral, Bernardino Rafael disse que a PRM não se organiza em associações, até porque “as Força de Defesa de Segurança são proibidas constitucionalmente de estrar organizadas em associações. Aquela associação não representa a polícia… usar emblemas da polícia é ilegal”.

Entretanto, o Presidente da AMOPAIP disse que a instituição é reconhecida pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, e existe há 16 anos, e tem mais de 13 mil membros.

Nazário Muanambane disse que a associação foi colhida de surpresa pelos pronunciamentos de Bernardino Rafael.

“Não sabemos até que ponto o Comandante Geral queria fazer referência ao assunto… provavelmente deve ter alguma dívida sobre a sua interpretação”, disse, destacando que a AMOPAIP, apesar de ser composta por polícias, não foi criada e é distinta da polícia na qualidade de instituição.

“Não pode ser vista como um encosto ou perturbação. Mas também entendemos que estamos perante uma pessoa. Bernardino Rafael é um ser humano como qualquer um. Provavelmente pode ter proferido isso por determinados interesses, ou por alguma emoção. Mas tal como associação, [a AMOPAIP] é legalmente reconhecida”, notou, destacando, inclusive, que trabalha com o comando-geral da polícia e o Ministério do Interior, desde a sua criação, em 2009.