A Presidente da Assembleia República, Margarida Adamugi Talapa, exortou, esta quarta-feira (26), em Maputo, aos deputados, a colocarem os interesses da Nação em primeiro lugar e que sejam o exemplo de pacificação da Família moçambicana.

Discursando durante a abertura da I Sessão Ordinária na sua X Legislatura, Talapa acrescentou que os deputados devem ser a expressão mais fiel e plural dos interesses da Nação.

“Vamos, pois, apostar em colocar o Parlamento à altura das suas responsabilidades constitucionais e regimentais, garantindo a confiança do cidadão, a qualidade da produção legislativa e de fiscalização, uma boa relação e cooperação institucional, o reforço da diplomacia parlamentar e mais portas abertas”, sublinhou.

A presidente disse crer que os deputados não se vão desviar do seu compromisso de se tornar numa instituição parlamentar mais dinâmica, mais interventiva e capaz de servir de plataforma comum na defesa dos interesses dos moçambicanos.

Margarida Talapa recordou aos presentes o que dissera no passado ao afirmar que։ “esta casa, quer ser a excelência da política, garantindo os mais profícuos debates de todas as matérias que sejam suscitadas para garantir os consensos que a sociedade espera para harmonia, boa convivência, solidariedade de todos os cidadãos que, da mesma forma tolerantes na sua diversidade cultural e religiosa, o sejam na diversidade política e partidária”.

A Presidente do Parlamento disse que os processos eleitorais moçambicanos são complexos. “Assim, podem contar com esta Assembleia para a melhoria dos procedimentos eleitorais, de forma envolvente, e sem constrangimentos de tempo”, afirmou a PAR.

Acrescentou que Moçambique precisa de uma lei eleitoral que, para além de atender às recomendações dos Órgãos Eleitorais, dos Observadores Nacionais e Internacionais, responda ao trabalho almejado pelo Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, que criou expectativas promissoras que exigirão de toda a sociedade trabalho árduo, coordenado e, acima de tudo, tolerância e respeito mútuo para a construção de consensos.

Relativamente à presente Sessão Ordinária, Talapa destacou, para além dos assuntos regimentais, a apreciação das Propostas do Programa Quinquenal do Governo (2025/2029), do Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado (PESOE) para 2025 e a Proposta de Resolução atinente à Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044.

“Iremos apreciar outros instrumentos que irão tornar mais robusto o Estado Moçambicano”, frisou a PAR, destacando a apreciação das Propostas do Programa de Actividades e do Orçamento da Assembleia da República para o presente ano.

A Presidente do Parlamento moçambicano referiu-se, igualmente, ao facto de 2025 ser um ano crucial na busca global pela igualdade de género e pelo empoderamento das mulheres, “pois marca o Trigésimo Aniversário da Declaração e Plataforma de Acção de Pequim, que orienta políticas, programas e investimentos que impactam em áreas críticas, como a educação, saúde, paz, participação política, empoderamento económico e eliminação da violência contra mulheres e raparigas”.

“Felicitamos a todas às mulheres do mundo e, em particular, à mulher moçambicana, pela celebração do Dia Internacional da Mulher, no pretérito dia 08 de Março”, vincou Talapa para quem, “no mês da mulher, brilhantemente lançado pela Primeira-Dama da República de Moçambique, Gueta Chapo, auguramos sucessos e que seja um momento de reflexão sobre a necessidade de elevar as vozes de mulheres, contra todas as formas de violência e discriminação, com vista a garantir inclusão nos espaços de liderança e de tomada de decisão e, porque não referir, que se celebre o avanço para a paridade, com a presença de mais mulheres nas lideranças, bem promovida pelo Governo da República de Moçambique”. (AR)