A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) detectou, pelo menos, 85 institutos técnico-profissionais a funcionar com irregularidades, entre Fevereiro e Março.

As constatações foram feitas graças às denúncias dos estudantes, pais e encarregados de educação, durante inspecções da INAE, em coordenação com o sector da Educação e Cultura.

Segundo a responsável da INAE no pelouro da Educação e Cultura, Leonor Mabutana, em algumas instituições foram detectados alvarás expirados, cursos não acreditados, formadores e directores sem qualificação ou competências para exercer as funções, entre outros.

A maioria dos estabelecimentos funciona sem licença concedida pelas autoridades competentes, constroem edifícios sem autorizações dos municípios e não dispõem de alvarás para consultoria.

Aos infractores serão aplicadas multas, suspensão ou encerramento definitivo, dependendo da gravidade da infracção.