O Governo da Holanda lançou um inquérito independente para apurar a veracidade das denúncias de alegadas violações dos direitos humanos cometidas, supostamente, por militares moçambicanos na zona concessionada a multinacional francesa, TotalEnergies, para o desenvolvimento do projecto de gás natural liquefeito na província de Cabo Delgado.

Ministro das Finanças holandês, Eelco Heinen, disse, em uma carta datada de 04 de Março, que solicitou a uma entidade externa para conduzir a análise sobre alegadas violações dos direitos humanos pelas forças de segurança moçambicanas no contexto do projecto [de gás natural liquefeito] de Moçambique.

“Isso incluirá o papel dos vários actores de segurança na região e seu relacionamento com o proprietário do projecto, Total” lê-se, no documento citado pelo portal Político, edição europeia.

Esta ordem segue-se a uma denúncia do mesmo jornal, de 26 de Setembro de 2024, onde refere as atrocidades cometidas pelas tropas nacionais.

Os relatos terão indignado a União Europeia desde logo, mesmo após a subsidiária da TotalEnergies em Moçambique ter alegado falta de evidências da denúncia. E, nisto, o Político alerta que a investigação pode servir apurar a validade das alegações de “falta de evidências”.

Por que razão a Holanda está interessada?

O governo holandês fornece suporte à exportação para a empresa holandesa Van Oord construir um gasoduto para o projecto de GNL em Moçambique, mas interrompeu o suporte desde que o projecto foi suspenso por Força Maior.

Os resultados da investigação independente serão apresentados à Câmara dos Representantes da Holanda antes de o Governo holandês decidir se vai ou não continuar com o apoio à exportação para o projecto.

A Procuradoria-Geral da República avançou, na terça-feira, com um processo criminal sobre alegações de sequestro, estupro e assassinato contra “desconhecidos” membros dos serviços de segurança que vigiavam as instalações da TotalEnergies.