O Governo, através do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) pretende aprimorar a capacidade técnica dos gabinetes de planeamento físico para maior eficácia na elaboração dos Planos de Ordenamento Territorial.

O objectivo visa também lidar com os desafios impostos pelas mudanças climáticas e promoção um desenvolvimento económico sustentável em todo o país.

A garantia foi dada pela Secretária Permanente da instituição, Emília Fumo, durante a abertura, esta quinta-feira, 27, em Maputo, da Reunião da Segunda Audiência Pública, no âmbito do processom de elaboração do Plano Especial do Ordenamento Territorial da Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas e Distrito de Mocubela.

“No quadro de rápidas transformações sócio-económicas, urbanização das vilas e cidades, aliada à vulnerabilidade do país aos desastres naturais, torna-se imperativo fortalecer a acção de Planeamento e Ordenamento Territorial, para prevenir os riscos de origem natural e entrópica e salvaguardar a sustentabilidade dos ecossistemas e da biodiversidade”, realçou a dirigente.

Nos últimos cinco anos, o país elaborou um total de 23 Planos de Ordenamento Territorial, sendo três Planos Provinciais de Desenvolvimento Territorial, três Planos Distritais de Uso de Terra, 16 Planos de Estrutura Urbana e um Plano Geral de Urbanização.