O Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) e a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM) assinaram na manhã de hoje, 21 de Fevereiro de 2025, um Memorando de Entendimento para a operacionalização do Projecto Município Digital.

O memorando tem por objectivo estabelecer os termos e condições que irão nortear o processo colaborativo para a materialização da transformação digital dos municípios do país, através da operacionalização do Projecto Município Digital, da adopção conjunta e da interoperabilidade dos sistemas integrados e da plataforma digital existente no país.

De acordo com o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, o Projecto “Município Digital” nasce da necessidade de se introduzir um conjunto profundo de reformas na gestão municipal, visando a modernização dos processos e procedimentos de prestação de serviços públicos municipais, assegurando-se, por conseguinte, maior aproximação aos munícipes e melhor prestação de serviços integrados, com qualidade, eficiência, eficácia e comodidade.

O Ministro frisou ainda que a Transformação Digital da nossa sociedade, tanto nos serviços públicos, quanto no sector privado, deve se basear na implementação de soluções integradas baseadas em TIC, que agreguem valor aos processos e procedimentos, ampliando a sua abrangência de intervenção até às regiões mais recônditas do país, como forma de melhorar a prestação de serviços aos cidadãos.

Por seu turno, o Presidente da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique, João Ferreira, disse que o Projecto Município Digital, nasce da necessidade de introduzir um conjunto de reformas visando a modernização dos processos e procedimentos de prestação de serviços públicos municipais, e que a digitalização dos serviços municipais visa aproximar cada vez mais o município dos munícipes, assegurar que os serviços sejam prestados com qualidade desejada pelos cidadãos.

João Ferreira, frisou ainda que o projecto representa uma reforma de grande vulto para os municípios do País, daí que vai demandar em primeira instância uma forte e sólida cooperação e coordenação interinstitucional, engajamento e comprometimento de todos actores que intervém na área de governação municipal.

O evento contou com a presença de vários convidados, com destaque para os Presidentes dos Municípios da Matola, Boane, Matola Rio e Nacala, Presidente do Conselho de Administração da Vodacom, representantes do Ministério da Economia, CEDSIF e membros do Conselho Consultivo do Ministério das Comunicações e Transformação Digital.