Disputa judicial congela acordo milionário de sobre venda de mina de carvão de Revuboè

Disputa judicial congela acordo milionário de sobre venda de mina de carvão de Revuboè

Um processo judicial que corre em território nacional levou ao congelamento de um negócio milionário onde a siderúrgica indiana JSW Steel, do bilionário Sajjan Jindal, pretende adquirir o espólio do maganta australiano Ken Talbot, que morreu há 14 anos.

O negócio é sobre o arrendamento da mina de carvão em Revuboè (MdR), na província de Tete, avaliado em 50 mil milhões de dólares, segundo a Bloomberg.

A JSW de Sajjan concordou em adquirir a MdR em Novembro de 2023, de acordo com um porta-voz do espólio de Talbot, e em Maio anunciou um acordo final sob o qual concordou em pagar 74 milhões de dólares por uma participação de 92%. Isso é uma fração dos 555 milhões de dólares que 12 anos antes a Anglo American Plc disse que pagaria por uma participação de 58,9% no mesmo projecto de carvão. A gigante da mineração sediada em Londres desistiu da transacção oito meses depois.

A JSW parece estar a “ver navios” uma vez que o Governo suspendeu o acordo com a MdR e, através de um anúncio, deu 30 dias para apresentação de objecções à concessão sendo concedida à Stonecoal SA. Entretanto, nota a Bloomberg, a Stonecoel tem como directores quatro de cinco funcionários na Jindal Steel & Power Ltd., uma empresa liderada por Naveen Jindal, irmão mais novo de Sajjan.

A concessão ainda não foi outorgada à Stonecoal, de acordo com o banco de dados de licenças de mineração de Moçambique.

Os irmãos ocasionalmente têm pequenas participações cruzadas nas empresas um do outro, mas são administrados separadamente e até mesmo ocasionalmente competem entre si.

A MdR entrou com um processo judicial em Moçambique buscando obrigar o governo a restaurar o arrendamento perdido. Em setembro, a empresa também iniciou procedimentos de arbitragem em Genebra contra o Ministério de Recursos Minerais e a presidência.

Agora a batalha judicial segue entre a MdR e o Estado moçambicano, devendo se tornar num desafio para o próximo Governo a ser liderado por Daniel Chapo.

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