O Commonwealth Observer Group (COG), que esteve em Moçambique para as eleições de 9 de Outubro, emitiu hoje uma declaração provisória pedindo moderação enquanto o país aguarda os resultados das eleições.

A declaração provisória do Grupo elogiou todos os moçambicanos pela forma pacífica com que exerceram o seu direito democrático de voto, apesar de alguns desafios de segurança, especialmente na província de Cabo Delgado, no norte, bem como das problemáticas eleições municipais de novembro de 2023.

Os resultados ainda não foram divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral de Moçambique (CNE), mas falando sobre a divulgação da declaração provisória do COG em Maputo, o presidente do COG, ex-Primeiro-ministro de Santa Lúcia, o honrado Kenny Anthony, disse:

“À medida que o processo de resultados continua a progredir para sua finalização, apelamos a todos os líderes de partidos políticos e seus apoiadores para que continuem a mostrar contenção e magnanimidade e a continuar a defender os princípios de paz e tranquilidade, e a priorizar a unidade e estabilidade nacionais. Esperamos que Moçambique continue a tirar proveito das lições que foram aprendidas no passado e que as eleições sucessivas sejam uma melhoria em relação às anteriores. Também pedimos à CNE que conduza o processo de divulgação dos resultados com toda a diligência e transparência necessárias“.

Por outro lado, o relatório do Grupo elogiou Moçambique por atingir 42% de representação de mulheres na Assembleia Nacional, caminhando em direção à meta de paridade de gênero de 50/50.

“As mulheres representavam 53% de todos os eleitores registrados. Este é um desenvolvimento bem-vindo. Notamos com encorajamento que os principais partidos políticos tomaram medidas para incluir mulheres no processo eleitoral por meio da adoção de cotas” disse.

O Grupo levantou preocupações sobre alegações de práticas eleitorais indevidas de stakeholders, muitas das quais também estavam circulando no domínio público. Essas supostas práticas indevidas eram semelhantes às identificadas pelos observadores da Commonwealth em 2019 e incluíam enchimento de cédulas, deterioração de cédulas, cidadãos encontrados com cédulas não marcadas e pré-marcadas, eleitores registrados com seus nomes já riscados do registro e eleitores não registrados tentando votar. O Grupo apela às instituições apropriadas previstas em lei para investigar essas questões.

O Grupo continuará acompanhando o processo de resultados, e a avaliação completa de todo o processo, incluindo quaisquer recomendações de melhoria, estará contida em seu relatório final, que será disponibilizado ao público oportunamente. (Texto: Commonwealth)