O Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional está a realizar buscas em residências e 15 estabelecimentos comerciais de 40 arguidos acusados de exportar 330.241.242,39 dólares, equivalentes a 21.135.439.512,96 meticais, entre 2019 e 2023.
O trabalho de buscas denominado Stop Branqueamento de Capitais (Stop BC) ocorre nas cidades de Maputo, Matola, Nampula e Nacala. Até então já foram detidos cinco cidadãos e apreendidos diversos documentos e equipamentos objectos de investigação.
Os 40 arguidos, entres nacionais e estrangeiros, são indiciados, entre outros, da prática de branqueamento de capitais; falsificação de documentos; fraude fiscal; abuso de confiança fiscal; associação criminosa; e uso de documentos falsos.
De acordo com uma nota do Ministério Público (MP), os suspeitos criaram empresas de fachada para exportar capitais de proveniência ilícita e em alguns casos desconhecida.
Os indiciados contavam com a colaboração de despachantes aduaneiros e colaboradores de bancos que “falsificam os termos de Intermediação Bancária e os Processos de Desembaraço Aduaneiro que as usavam para a exportação de capitais, sob pretexto de importação de mercadorias em diversos países, principalmente os considerados paraísos fiscais”.
O MP diz já ter accionado a Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional, com cerca de 12 países, identificados como receptores dos fundos, com vista a assistência mútua legal e respectiva recuperação de activos.
O processo dos arguidos detidos será submetido ao Juiz de instrução criminal para primeiro interrogatório, enquanto ocorrem diligências para a captura de mais envolvidos.
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