O Estado moçambicano poderá arrecadar cerca de oito mil milhões de dólares, com a operacionalização da extensão do contrato de concessão do Porto de Maputo, revelou, na quarta-feira (21), o Director-Geral da Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo.
“Nós esperamos dar um retorno na ordem de oito mil milhões de dólares neste período até o fim da concessão, [em 2058]. E isto está tudo devidamente demonstrado e modelado. Está nos modelos financeiros que foram postos à disposição do Estado”, avançou, Osório Lucas.
Falando à imprensa, o responsável do Porto de Maputo referiu que o retorno para o Estado foi um dos critérios para a extensão do contrato.
Ele referiu que essa verba chegará aos cofres do Estado através das rendas de concessão, dos dividendos à empresa Caminhos de Ferro de Moçambique, e dos impostos directos e indirectos gerados em resultado das actividades do Porto de Maputo.
“Quanto maior é a receita do Porto, maior é a receita pública, porque o Estado cobra rendas em função das receitas do Porto. Isto é uma verdadeira Parceria Público Privada, em que nos é entregue um activo, o sector privado investe, e o Estado tem retornos”, disse.
Segundo Osório Lucas, essa concessão terá um efeito multiplicador para o Estado através de actividades extra-contratuais, ou seja, de âmbito social.
“O que os camionistas geram para a economia. O que as bombas de combustíveis beneficiam em resultado da actividade”, disse, vincando que os oito mil milhões de dólares previstos para o Estado concernem somente às actividades dentro do Porto de Maputo.
Por outro lado, prevê-se que a concessão crie mil empregos directos, “acima dos dois mil que já cá estão”, e cerca de cinco mil empregos indirectos, nos próximos 25 anos.
“Não há a menor expectativa e não está previsto e não há nenhum plano de que o Estado canalize alguma verba nesse investimento. Portanto, não há ónus para o Estado”, vincou.
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