Existem indícios que apontam para a possibilidade de o terrorismo em Cabo Delgado estar a ser financiado através da criminalidade organizada, segundo o representante em Moçambique do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

“É possível que a criminalidade organizada esteja a financiar, através das suas actividades ilícitas, às actividades terroristas [em Cabo Delgado]”, disse António De Vivo.

Apesar de ter avançado essa constatação, De Vivo clarificou que tais indícios ainda não levaram a evidências mais sólidas sobre a ocorrência desse fenómeno no território nacional.

“É importante notar que ainda não existem evidências que possam apontar neste sentido de forma sólida e clara. Existem alguns indícios que apontam nesta direcção, mas isto é algo que terá de ser investigado e aprofundado”, clarificou.

Contudo, notou que Moçambique apresenta alto potencial de risco ou fragilide premente para a cooperação entre o crime organizado e o terrorismo, considerando a experiência de outros países.

“O que é certo é que estas ligações entre a criminalidade organizada e grupos terroristas é algo que já se verificou em outros países, e existem, obviamente, todos os elementos para que isto possa acontecer ou vir a acontecer, se é que já não está a acontecer, também aqui em Moçambique. É importante sublinhar, não existem ainda evidências concretas. Existem indícios que podem apontar a uma potencial forma de cooperação. Mas, o que é certo é que isto já aconteceu noutros sítios. Sabemos, por experiência de outros países, que isto é possível. E, portanto, temos de trabalhar como se isto já estivesse a acontecer”, frisou.

António De Vivo falava, hoje, em Maputo, à margem da abertura da Reunião de Consulta Multilateral sobre a Estratégia Nacional de Combate ao Crime Organizado em Moçambique, que termina na sexta-feira (16).

Questionado pelo MZNews sobre o envolvimento de Organizações Não Governamentais (ONGs) na criminalidade organizada em Moçambique, António de Vivo foi peremptório ao afirmar que ainda não há indícios apontando para essa colaboração.

Recorde-se que em Agosto de 2023, o Governo aprovou a Lei de Branqueamento de Capitais e financiamento ao terrorismo, tendo como um dos objectivos fundamentais fiscalizar a origem dos fundos que financiam as ONGs por se entender constituírem uma das fontes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Ainda quando só é era uma proposta de Lei, a sociedade civil teceu críticas à pretensão do poder Executivo.

Por outro lado, as Nações Unidas manifestaram abertura para continuar a cooperar com o Estado moçambicano no combate à criminalidade organizada.

“Nós como UNODC já mostramos toda a nossa abertura e disponibilidade em apoiar este tipo de cooperação. É necessário que esses fenómenos sejam abordados numa perspectiva internacional e é o que nós estamos a tentar promover”, afirmou, notando que a Procuradoria-Geral da República e o Serviço Nacional de Investigação Criminal “estão cientes da importância desta cooperação”.

No início de Fevereiro, os Procuradores-Gerais da República (PGR), Polícias e Serviços de Investigação Criminal da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa reuniram-se em Maputo para debater estratégias conjuntas de combate ao crime organizado e transnacional.

Do encontro, acordou-se que os países partilhem informações através das PGR, e apostem na capacitação dos magistrados, num contexto de ocorrência de vários tipos de crimes nas redes organizadas transnacionais.

Em Setembro de 2022, um encontro no mesmo âmbito decorreu em Maputo e reuniu a África do Sul, Angola, Botsuana, Congo, e-Suatini, Lesotho, Maláui, Namíbia, Nigéria, Quénia, Ruanda, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbabué.

Moçambique enfrenta o terrorismo em Cabo Delgado, desde Outubro de 2017, com o apoio da Missão Militar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SAMIM), tropas do Ruanda e a União Europeia.

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