O Governo decidiu, hoje, suspender a contratação de dívida interna, uma vez que a análise do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado indica o esgotamento das projecções para este ano.

“A dívida interna no período em análise situa-se em 99,8% da previsão anual, pelo que, não existe espaço para mais contratação de dívida interna”, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, após a 28ª Sessão de Conselho do Ministros.

Questionado sobre que mecanismos o Governo vai activar para suprir as necessidades da nação, particularmente porque se vive um ano eleitoral, ele apontou as “formas habituais como o Estado se tem financiado”, nomeadamente, o melhoramento dos mecanismos de arrecadação de receitas, “ou outras”.

“As soluções terão de ser necessariamente por via de outras fontes de financiamento. Está claro que, se a esta altura já estamos a 99%, já não há espaço para a contratação de mais dívida, pelo que, o Estado deverá lançar mão a outras formas de se autofinanciar para esses efeitos”, sugeriu.

Em Maio deste ano, o Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique revelou o agravamento da dívida pública interna que já se situava em 302,8 mil milhões de meticais – mais 27,7 mil milhões de meticais relativamente a 2022. A análise do Banco Central excluía os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora.

A análise ao PESOE revela que as despesas realizadas este ano pelo Estado situam-se em 195.646,8 milhões de meticais, correspondentes a 41.4% do plano anual; o Estado cobrou, em receitas, 146.797,6 milhões de meticais (41.1%); e dos 117 indicadores, 73.5% tiveram um desempenho positivo e 26.5% tiveram desempenho negativo.

“Apesar de factores adversos, registou-se uma estabilidade macroeconómica interna”, disse o porta-voz.

Embora não tenha sido objecto de análise na sessão, o Executivo não prevê a possibilidade de avançar com um orçamento retificativo. “Nada vislumbra que se vá proceder nesse sentido. Vamos ver o que dirão os momentos subsequentes”, esclareceu.

O balanço do PESOE 2023 vai ser submetido à Assembleia da República para sua aprovação.