Um estudo elaborado pela consultora Cooningarth Economists, em parceria com o Standard Bank, estima que a modernização e expansão do Porto de Maputo, responsável por mais de 60% do tráfego de mercadorias do Corredor Logístico de Maputo (CLM), resultará num contributo anual de cerca de 345 milhões de dólares para o Produto Interno Bruto (PIB) até 2058.

O estudo diz ainda que terá impactos macroeconómicos mais amplos na vertente de receitas fiscais, criação de emprego, rendimento das famílias e fluxos comerciais.

O documento indica, igualmente, que o Governo poderá receber anualmente, 79 milhões de dólares em impostos (directos e indirectos) ligados ao projecto, e mais de 526 milhões de dólares adicionais, referentes a impostos associados ao aumento da actividade económica (volume de comércio) resultante da modernização e expansão do porto, sendo que o impacto fiscal será de aproximadamente 605 milhões, em média ao longo do período do projecto.

Prevê-se que toda a cadeia de valor contribua com 824 milhões de dólares (cerca de 5,8% do actual PIB de Moçambique) e 1,2 mil milhões em média anual, para o PIB moçambicano e sul-africano, respectivamente, com 133 mil empregos adicionais a serem sustentados em Moçambique e 67 mil na África do Sul.

Além disso, espera-se que os investimentos no Porto aumentem o rendimento dos agregados familiares moçambicanos e sul-africanos em 437 milhões de dólares e 777 milhões de dólares, respectivamente.

O documento salienta ainda que as estimativas acima referidas se baseiam na actual ineficiência na gestão dos fluxos de carga no posto fronteiriço Lebombo/Ressano Garcia, pelo que se podem obter benefícios adicionais significativos uma vez atenuados os constrangimentos.

O Porto de Maputo é um catalisador fundamental para o comércio na economia moçambicana e noutros países da região da SADC. O Porto é uma parte integrante do Corredor Logístico de Maputo, que inclui o Posto Fronteiriço de Ressano Garcia, linhas ferroviárias de Maputo a Gauteng e a Estrada Nacional Número Quatro (N4).

O CLM tem como principal função facilitar o transporte de cargas da África do Sul e dos países do “hinterland”. As principais mercadorias transportadas ao longo do corredor são minérios (brutos e transformados) e produtos agrícolas.

Embora os minerais exportados provenham, na sua maioria, da África do Sul, espera-se que com a modernização e expansão do porto mais países da região (Zâmbia, Zimbábuè e República Democrática do Congo) recorram a esta importante infraestrutura para dinamizar as suas economias.

Actualmente, o Corredor Logístico de Maputo movimenta/manuseia, em média, 1600 camiões de carga por dia, que representam cerca de 30 milhões de toneladas por ano, mas com uma tendência crescente.

Para além do impacto socioeconómico, o estudo focou-se nas consequências das restrições de mobilidade que o posto fronteiriço de Ressano Garcia representa para o funcionamento eficiente e sem descontinuidade do Corredor Logístico de Maputo, que alimenta o Porto de Maputo.

De acordo com o estudo, os principais constrangimentos estão relacionados a burocracia nas alfândegas, autoridades fiscais e outros órgãos e departamentos governamentais. Sublinha, ainda, que os problemas não podem ser atribuídos apenas à escassez de infra-estruturas.

Ainda no que diz respeito ao posto fronteiriço de Ressano Garcia, o estudo recomenda que se reduza a burocracia e se aposte na modernização das infraestruturas tecnológicas e do sistema ferroviário, incluindo o material circulante.

Recomenda, ainda, a introdução do posto de paragem única em Ressano Garcia, e a implementação do Acordo de Comércio Livre Continental Africano.

Adicionalmente, o estudo sugere a introdução de um sistema de pré-despacho de carga destinado a acelerar o comércio e a reduzir o tempo de espera através do desembaraço prévio da carga antes da chegada à fronteira, da coordenação das inspecções e da melhoria da partilha de informações sobre os riscos.