A Autoridade Reguladora de Energia, (Arene) refere através de um documento que o MZNews teve acesso, que se distancia da prática de descontos de combustíveis que se tem verificado em alguns segmentos da cadeia de fornecimento dos mesmos.

Diz ainda o documento que, no âmbito dos seus poderes de fiscalização e supervisão, tem levado a cabo trabalhos de monitoria das actividades no subsector de combustíveis líquidos de modo a, dentre outros, cumprir com as atribuições de prevenção de comportamentos que atentam contra a concorrência e a práticas abusivas, assegurando a transparência nas relações comerciais entre os operadores de acordo com a legislação aplicável, e na promoção de livre concorrência na prestação de serviços inerentes a esta actividade.

Segundo o documento da Arena, assinado pelo seu presidente, Paulo da Graça, ficam os Operadores do Subsector de Combustíveis Líquidos a abandonar ou a evitar a prática de descontos não autorizados e a venda de produtos petrolíferos a um preço diferente do fixado nos termos de regulamento, advertindo que a pratica constitui uma infração nos termos do regulamento sobre os produtos petrolíferos.