O Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATRO) acaba de suspender a produção da carta de condução biométrica, na sequência da rescisão do contrato de fornecimento deste serviço com o provedor contratado para o efeito.

Fonte do instituto explicou ao “Notícias”, que a rescisão se deveu a irregularidades de natureza administrativa registadas no âmbito da contratação. No entanto, enquanto estiver suspensa a produção da carta de condução biométrica, os automobilistas poderão usar a carta temporária, uma vez que a tramitação do documento, quer para novos condutores quer para os que o têm caducado não foi interrompida.

O INATRO esclarece ainda que todo o processo relativo à emissão da carta de condução continua em funcionamento, com a excepção da sua produção física.

Sem revelar detalhes sobre as irregularidades em questão, quanto menos o nome da empresa envolvida, a fonte referiu que o expediente sobre estes contratos foi remetido às autoridades competentes para o devido tratamento.

Segundo o “Notícias” a empresa contratada para produzir a carta de condução biométrica é a Brithol Michcoma, que tinha contrato com o antigo Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER), agora transformado em Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO). O expediente sobre este serviço está também no Tribunal Administrativo (TA) e no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).

O contrato com a Brithol Michcoma, em vigor durante a reestruturação da instituição, durou até 30 de Novembro, com uma cláusula de renovação automática, por mais seis meses, a partir de 1 de Dezembro. Porém, detectadas algumas anomalias a administração do INATRO decidiu rescindi-lo e iniciar um processo de esclarecimento.