A Confederação das Associações Económicas de Moçambique – CTA considera que a suspensão do Standard Bank do mercado cambial está a gerar incertezas no tecido empresarial, alertando que 45% do volume de importações mensais é feito através daquele banco.
“Muitas grandes empresas usam este banco para a realização das suas transações internacionais, estimando-se que cerca de 45% do volume de importações mensais totais do país são feitas através do Standard Bank”, referiu o presidente da CTA, Agostinho Vuma, num encontro com quadros do Fundo Monetário Internacional (FMI) realizado para avaliar os impactos da suspensão daquele banco de importância sistémica em Moçambique, segundo a Newsletter da instituição.
Em causa está a decisão do Banco de Moçambique de suspender o Standard Bank do Mercado Cambial Interbancário por um prazo de um ano e obrigar a instituição bancária a pagar uma multa de 290 milhões de meticais, após a constatação de “infrações graves” durante inspeções, com destaque para manipulação fraudulenta da taxa de câmbio.
Para a CTA, que está a elaborar um estudo sobre o impacto da medida, várias empresas que realizam transações em moeda externa começam a ser afetadas pela decisão, estando a registar “atrasos nas transações, custos financeiros e congelamento de pagamentos e recebimentos”.
“A decisão do Banco de Moçambique tem criado incertezas e especulações a nível do tecido empresarial e a mesma encontrou os agentes económicos desprevenidos, visto que não se tomou conhecimento de nenhum aviso prévio”, declarou.
O Banco de Moçambique decidiu também instaurar “processos contravencionais” contra dois gestores da instituição, nomeadamente Adimohanma Chukwuama e Carlos Madeira, que estão inibidos de exercer cargos em instituições de crédito por seis anos e deverão pagar multas de seis milhões de meticais e 14 milhões de meticais, respectivamente.
Segundo o regulador, além de “manipulação fraudulenta da taxa de câmbio”, as infrações cometidas pelo Standard Bank incluem a instalação e implementação de uma rede de pagamentos ilegais sediada fora do país, realização de operações irregulares de derivativos financeiros para cobertura de riscos associados a flutuação cambial”, entre outras irregularidades.
Dados do banco central moçambicano divulgados em Abril apontavam o Standard Bank como o terceiro na lista dos três bancos de importância sistémica em Moçambique, numa lista liderada pelo Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e em que o Banco Internacional de Moçambique (Millennium Bim) está na segunda posição.
No rácio que mede a importância para o setor, rotulada com a sigla inglesa D-SIB, o BCI encabeça a lista com 278 pontos, seguindo-se o Millennium Bim com 257 e o Standard Bank com 159.