O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou, esta terça-feira (04), o antigo vice-ministro da Economia e Finanças novos Secretários de Estado, Amílcar Tivane para o cargo de Secretário de Estado do Tesouro e Orçamento. Através dos despachos presidenciais, o chefe de Estado moçambicano nomeou, igualmente, Gustavo Sobrinho Djedje para Secretário de Estado da Terra e...
O Director-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, lamentou, ontem, a retirada dos Estados Unidos da América da organização. “Lamentamos esta decisão e esperamos que os Estados Unidos a reconsiderem” disse, na abertura de uma reunião do Conselho Executivo da OMS em Genebra, Suíça. Entretanto, em documento divulgado na segunda-feira, a OMS...
O presidente russo, Vladimir Putin, promulgou, no domingo, o Orçamento do Estado para os próximos três anos, que prevê um investimento sem precedentes na defesa. São cerca de 127 mil milhões de euros em 2025, o que representa um terço do total do Orçamento. O decreto que promulga o Orçamento trienal do Estado russo foi...
A sociedade civil propõe a criação de um orçamento único e específico para o combate às uniões prematuras no país. Segundo a directora-executiva do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança, Benilde Nhalivilo, que falava ontem, quarta-feira (24), em Maputo, na Conferência sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do...
Os juízes moçambicanos defendem independência e autonomia financeira, por forma a que não seja o parlamento a determinar o orçamento para o funcionamento das instituições de justiça. “Nós estamos a dizer que existem três órgãos de poder, dos quais a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais. Estes três poderes que compõem o Estado...
O Executivo decidiu apoiar com orçamento adicional os municípios afectados pelas últimas chuvas torrenciais em todo o país, anunciou, na terça-feira, o porta-voz do Conselho de Ministros. “O Conselho de Ministros aprovou o decreto que delega, no Ministro da Economia e Finanças, a competência para definir, por despacho ministerial, o montante a transferir a título...
O Instituto Internacional de Pesquisa sobre a Paz de Estocolmo (SIPRI) revelou que as despesas com as gerras aumentaram ,8 por cento de 2022 para 2023, tendo atingido o número recorde de 2.440 mil milhões de dólares. É o maior crescimento anual nas despesas militares em mais de uma década, desde 2009. O SIPRI acrescenta...
O Estado e demais pessoas colectivas públicas passam a reservar pelo menos 20% dos seus orçamentos para a contratação de bens, serviços e empreitadas das micro, pequenas e médias empresas (MPME) nacionais. A medida resulta da aprovação, pela Assembleia da República, da proposta de lei que estabelece o regime jurídico aplicável às MPME. A lei...
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) recebeu até agora apenas cinco por cento dos 400 milhões de dólares de que necessita para fazer frente à crise de deslocados provocada pelos ataques terroristas e desastres naturais no norte de Moçambique. A revelação foi feita nesta quinta-feira (7), pelo responsável daquela agência da...
Moçambique vai reduzir o orçamento do sector agrícola no próximo ano, comparativamente ao volume que alocou no presente ano. De acordo com a proposta de Orçamento de Estado para 2024, em debate na Assembleia da República, o sector vai receber cerca de 40.4 mil milhões de Meticais, o que corresponde a 10.5% do total da...