A sociedade civil propõe a criação de um orçamento único e específico para o combate às uniões prematuras no país. Segundo a directora-executiva do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança, Benilde Nhalivilo, que falava ontem, quarta-feira (24), em Maputo, na Conferência sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do...
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Juízes demonstram desgaste pela dependência financeira do Governo
Os juízes moçambicanos defendem independência e autonomia financeira, por forma a que não seja o parlamento a determinar o orçamento para o funcionamento das instituições de justiça. “Nós estamos a dizer que existem três órgãos de poder, dos quais a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais. Estes três poderes que compõem o Estado...
Governo atribui orçamento adicional a municípios afectados por inundações
O Executivo decidiu apoiar com orçamento adicional os municípios afectados pelas últimas chuvas torrenciais em todo o país, anunciou, na terça-feira, o porta-voz do Conselho de Ministros. “O Conselho de Ministros aprovou o decreto que delega, no Ministro da Economia e Finanças, a competência para definir, por despacho ministerial, o montante a transferir a título...
Mundo bate recorde de dinheiro gasto com guerras
O Instituto Internacional de Pesquisa sobre a Paz de Estocolmo (SIPRI) revelou que as despesas com as gerras aumentaram ,8 por cento de 2022 para 2023, tendo atingido o número recorde de 2.440 mil milhões de dólares. É o maior crescimento anual nas despesas militares em mais de uma década, desde 2009. O SIPRI acrescenta...
Estado passa a reservar 20% do orçamento para contratar bens e serviços de MPME
O Estado e demais pessoas colectivas públicas passam a reservar pelo menos 20% dos seus orçamentos para a contratação de bens, serviços e empreitadas das micro, pequenas e médias empresas (MPME) nacionais. A medida resulta da aprovação, pela Assembleia da República, da proposta de lei que estabelece o regime jurídico aplicável às MPME. A lei...
ACNUR tem apenas 5% do orçamento de 400 M$ para assistência humanitária em Moçambique
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) recebeu até agora apenas cinco por cento dos 400 milhões de dólares de que necessita para fazer frente à crise de deslocados provocada pelos ataques terroristas e desastres naturais no norte de Moçambique. A revelação foi feita nesta quinta-feira (7), pelo responsável daquela agência da...
PESOE: Governo reduz orçamento do sector agrícola para 2024
Moçambique vai reduzir o orçamento do sector agrícola no próximo ano, comparativamente ao volume que alocou no presente ano. De acordo com a proposta de Orçamento de Estado para 2024, em debate na Assembleia da República, o sector vai receber cerca de 40.4 mil milhões de Meticais, o que corresponde a 10.5% do total da...
Orçamento da AR revisto em baixa
O Orçamento da Assembleia da República (AR) para o próximo ano (2024) será revisto em baixa, com uma redução de cerca de quinhentos milhões de meticais. O Presidente do Conselho de Administração do órgão legislativa, Helder Injojo, disse citado pela Rádio Moçambique que a proposta, aprovada esta quarta-feira, tem em vista quantificar as necessidades financeiras...
Cabo Delgado: Desafios de Segurança podem demandar orçamento especial
A província de Cabo Delgado poderá receber um orçamento especial para lidar com os desafios de estabilidade e segurança à medica que as vítimas do terrorismo regressam às zonas de origem. De acordo com o Notícias, que cita o Presidente de Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República (AR), António Niquisse, a proposta...
Governo não tem dinheiro para indemnizar gasolineiras “perigosas”, e estas terão de “morrer naturalmente” …
O Governo está sem cabimento orçamental para indemnizar fornecedores de combustíveis que “devem” encerrar seus estabelecimentos (bombas) por terem sido erguidas em locais impróprios. Trata-se de bombas de combustíveis que constituem perigo à saúde e vida humanas por estarem próximas de residências, como por exemplo, debaixo de prédios. Os empreendimentos gasolineiros nesses locais não podem...