O Conselho de Ministros aprovou, hoje, propostas de lei para rever a Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2026 e estabelecer novas bases de organização e funcionamento da Administração Pública, além de um conjunto de decretos ligados aos sectores agrário, mineiro, petrolífero e do turismo. Segundo um comunicado, a proposta...
A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira (4), na generalidade, a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026. A proposta do Plano Economico e Social e Orçamento do Estado foi aprovado com os votos da bancada maioritária da Frelimo sendo que as restantes três bancadas da oposição votaram contra....
A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira (27), o programa de actividades e respectivo orçamento para 2026, fixado em quase 3,2 mil milhões de meticais (cerca de 50 milhões de dólares). Das despesas de funcionamento, o montante é de 3 mil milhões de meticais, sendo para salários e remunerações fixado 287,3 milhões de meticais....
A TotalEnergies anunciou o levantamento da cláusula de “Força Maior” declarada em Abril 2021, no projecto de exploração de gás natural da Área 1, na Península de Afungi, na província de Cabo Delgado. Na carta assinada pelo Presidente, Patrick Pouyanné, a multinacional francesa exige que o Governo moçambicano considere reavaliar os custos do projecto –...
A Ministra das Finanças, Carla Loveira, desdramatiza o défice orçamental do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) previsto para 2025, enquanto o Executivo prevê mobilizar 97% do valor necessário de cobertura e obter o remascente (2,7%) de saldos transitados. Em entrevista a Rádio Moçambique, esta semana, Loveira notou, entretanto, que o défice de...
O Secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou, ontem, para a necessidade de tomar “decisões difíceis e desconfortáveis” para enfrentar a crise de financiamento que a organização atravessa, projectando “reduções significativas” no Orçamento e cortes de postos de trabalho. Apesar de a carga de trabalho da ONU aumentar a cada ano, os recursos estão a diminuir...
O Parlamento aprovou, nesta segunda-feira, na generalidade, o Orçamento da Assembleia da República para o ano de 2025. Ao todo, são 5,7 mil milhões de Meticais, dos quais 4,8 são destinados a salários e remunerações. O Orçamento da Assembleia República deste ano foi aprovado, na generalidade, por todas as quatro bancadas parlamentares. Trata-se de um...
O projecto imobiliário de construção de 5.748 casas direccionadas, principalmente, para a camada jovem moçambicana, está orçado em cerca de dois mil milhões de meticais, anunciou, hoje, em Maputo, o Presidente da República, Daniel Chapo. Falando na cerimónia de lançamento do projecto “Phoenix” (Habitação Jovem), no bairro da Costa do Sol, onde será implementado projecto,...
O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou, esta terça-feira (04), o antigo vice-ministro da Economia e Finanças novos Secretários de Estado, Amílcar Tivane para o cargo de Secretário de Estado do Tesouro e Orçamento. Através dos despachos presidenciais, o chefe de Estado moçambicano nomeou, igualmente, Gustavo Sobrinho Djedje para Secretário de Estado da Terra e...
O Director-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, lamentou, ontem, a retirada dos Estados Unidos da América da organização. “Lamentamos esta decisão e esperamos que os Estados Unidos a reconsiderem” disse, na abertura de uma reunião do Conselho Executivo da OMS em Genebra, Suíça. Entretanto, em documento divulgado na segunda-feira, a OMS...