A Presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro, assegura que a decisão sobre os resultados eleitorais vai, em primeiro lugar, respeitar a lei, considerando a actual situação político-social. “Atendendo a este contexto [de turbulência], neste acórdão, talvez o mais importante não sejam as palavras, mas a clareza dos números. Esta é a percepção que tenho”...
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26 de Julho de 202426 de Julho de 2024Actualidade, Nacional
CSMJ considera legítimas as reivindicações dos juízes
As reivindicações dos juízes magistrados é legitima, segundo o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), que vê no diálogo um escape para se encontrar laços de entendimento com o Governo. O órgão que representa a classe de juízes, esquiva-se” de comentar aspectos legais sobre o anúncio de greve de 30 dias, já agendada para 09...