Pelos menos 1500 agentes poderão compor a primeira força especial privativa com a missão de garantir a segurança dos magistrados judiciais e do Ministério Público.
A informação foi avançada pelo presidente da Associação dos Juízes (AMJ), Esmeraldo Matavele ao “Notícias”. O assunto está a ser debatido com o Governo.
A fonte disse que tal como ocorre com outras entidades do Estado, protegidas por uma especial privativa, o sistema judiciário, que é um modelo de soberania nacional, também poderá optar pela sua própria segurança.
“O Governo dispõe da Unidade de Protecção de Altas Individualidades (UPAI) – que tem guarnecido os juízes e procuradores, mas esta força é comandada pelo Ministro do Interior. Numa base provisória, eles podem trabalhar juntos, mas em termos de médio e longo prazos, a nossa intenção é termos um sistema de segurança privativo integrado para magistrados”, disse Matavele citado na publicação do “Noticias”.
Disse que, tendo uma unidade da sua pertença, os juízes e procuradores terão via aberta para em caso de problemas, serem imediatamente atendidos.
“Neste momento, a lei estabelece que qualquer juiz com problemas, tenha a sua segurança reforçada. Infelizmente, isso não acontece. Temos juízes ameaçados que reportam ao comando distrital e este, por sua vez, apenas diz que não tem efectivo. O juiz fica à sua própria guarda, da família e casa, quando no dia seguinte deve julgar um caso”, explicou.
Os magistrados têm estado a pedir para que, ao nível do distrito, haja um comando da UPAI que seja, numa primeira fase, por via da PRM e, depois, pela força a ser criada no judiciário.
Segundo Matavele o Estado tem poderes judiciário, legislativo e executivo. O juiz não pode aparecer o mais fraco de todos, sem segurança e exposto ao risco da sua integridade física.
“A segurança não será apenas para os magistrados dos chamados ‘casos quentes’. A título de exemplo, o juiz do Tribunal de Menores sofre ameaças porque fixou uma pensão alimentar ou disse que o filho devia ficar com o pai e não com a mãe ou vice-versa.
Então, o modelo mais adequado, aquele que se usa noutros países, é não se olhar somente para a natureza dos casos, mas para a situação real”, esclareceu a fonte. Disse ainda que a classe não dispõe de muitos quadros, pelo que, num sistema integrado de segurança privativa, podem ser formados 1500 homens para a proteção dos tribunais e dos magistrados. (Fonte: Notícias)
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