“A situação político-militar na República de Moçambique é estável” apesar de contínuos ataques terroristas esporádicos em alguns distritos da província de Cabo Delgado, considerou, hoje, o Presidente da República, Daniel Chapo. Segundo o Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS) a estabilidade é atestada pelo “normal funcionamento de todas as instituições do Estado e...
A Presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro, assegura que a decisão sobre os resultados eleitorais vai, em primeiro lugar, respeitar a lei, considerando a actual situação político-social. “Atendendo a este contexto [de turbulência], neste acórdão, talvez o mais importante não sejam as palavras, mas a clareza dos números. Esta é a percepção que tenho”...
As reivindicações dos juízes magistrados é legitima, segundo o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), que vê no diálogo um escape para se encontrar laços de entendimento com o Governo. O órgão que representa a classe de juízes, esquiva-se” de comentar aspectos legais sobre o anúncio de greve de 30 dias, já agendada para 09...