A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique apreendeu 752 caixas de cigarros na rota de contrabando através da fronteira de Ponta d’Ouro, província de Maputo, entre Moçambique e a vizinha África do Sul. Com a apreensão desta mercadoria, avaliada em 10,5 milhões de meticais, o Estado moçambicano poderá arrecadar cerca de cinco milhões, em direitos, sem...
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AT avança com um sistema tecnológico geo-espacial para reduzir o contrabando
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) pretende reduzir os níveis de contrabando, cobranças ilícitas e outros males que ocorrem nos postos fronteiriços através da implementação de um sistema tecnológico geo-espacial. Segundo o director-geral das Alfândegas, Taurai Tsama, a tecnologia irá optimizar a vigilância, fortalecer as operações de fiscalização e responder de forma eficaz aos incidentes...
AT suspende inspecção e fiscalização ao comércio
Estão suspensas, por tempo indeterminado, as actividades de inspecções, fiscalizações e auditorias aos estabelecimentos comerciais, anunciou a Autoridade Tributária (AT) nesta terça-feira. A medida surge na sequência de casos anormais, como a duplicação de procedimentos, em algumas situações, num espaço de tempo curto, por duas ou mais equipas com o mesmo objectivo, segundo informa o Notícias....
AT: Nacala com influência acima de 85% da receita fiscal aduaneira
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) reconhece a cidade de Nacala, província de Nampula, como o território aduaneiro mais importante da região norte do país, com uma influência acima de 85% em todas as receitas fiscais aduaneiras. A informação foi revelada pelo Comandante da Autoridade Tributária a nível da cidade de Nacala, João Salpiel, quando...
Cidade de Maputo alcança mais de 90% na cobrança de receitas
De Janeiro a Março de 2023, a meta de arrecadação de receitas na Delegação da Autoridade Tributária da Cidade de Maputo foi de 45.883.398,13 Mil Mts e efectivou uma cobrança de 44.841.120,30 Mil Mts, correspondente a uma realização de 97,73% e um crescimento em 14, 64% comparativamente ao mesmo período do ano transacto que teve...
AT prevê um défice de 115 mil milhões de meticais na colecta de impostos em 2023
A directora-geral de Impostos na Autoridade de Moçambique (AT), revelou na passada sexta-feira, que o país vai registar, este ano, um défice na colecta receitas em mais de 115 mil milhões de meticais para custear a despesa pública, estimada em 472 mil milhões. De acordo com Lurdes Banze, a solução passa por aumentar o número...
Apreendidas garrafas de óleo alimentar contrafeito
A Inspecção Nacional das Actividades Económicas, INAE, e a Autoridade Tributaria de Moçambique identificaram na última sexta-feira, doze marcas de óleo alimentar contrafeitas que estão a ser comercializados no país. O porta-voz da INAE, Tomás Timba, que avançou o facto esta terça-feira, em Maputo, assegurou que decorrem acções para retirar o produto do mercado nacional,...
Amélia Muendane insta aos funcionários da AT a serem incorruptíveis
A Presidente da autoridade tributária de Moçambique (AT), exige aos funcionários daquela instituição, que sejam incorruptíveis e implacáveis no cumprimento da lei, visando tornar o sistema tributário mais sólido, robusto e eficiente. O desafio foi lançado esta terça-feira em Pemba, Cabo Delgado, por Amélia Muendane presidente da Autoridade Tributaria, no acto de patenteamento de 32...
Concluído processo de transição de funcionários da AT para carreira única
Mais de 3800 funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) entre aduaneiros e tributários que permaneciam estagnados sem evolução profissional, desde 2012, acabam de transitar para a carreira única. Segundo a presidente da AT, Amélia Muendane, este facto marca a conclusão do processo de transição, iniciado em 2016, beneficiando, na sua totalidade, 3833 funcionários. Falando sobre as...
AT considera irreversível o processo de selagem da cerveja
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) considera irreversível o processo de selagem da cerveja e de outras bebidas de pronto consumo, que passam a ser sujeitas ao Imposto sobre Consumo Específico (ICE)