A Procuradora-Geral da República (PGR) da cidade de Maputo acusa 13 pessoas, incluindo parques de venda de viaturas importadas em Agosto de 2024, de sonegar impostos ao Estado, no valor de 688 414 743 meticais (10,8 milhões de dólares). Deste montante, pelo menos 176 880 431,93 meticais é referente a impostos externos, e 511 534 312,02 meticais, correspondente...
A Autoridade Tributária (AT) alertou a Galp que o valor de imposto que deve pela venda das suas participações na Bacia do Rovuma poderá subir, caso não liquide a verba de 175,9 milhões de dólares que o fisco moçambicano diz que a petrolífera portuguesa tem de pagar a Moçambique. Em comunicado divulgado na terça-feira, no...
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) estuda a possibilidade de recorrer a parcerias público-privadas (PPPs) para reduzir as longas filas de camiões que se acumulam na fronteira de Machipanda, na província de Manica. Segundo o porta-voz da instituição, Fernando Tinga, o problema não se restringe a Machipanda, verificando-se igualmente nos corredores de Maputo, Beira e...
O Governo moçambicano está a estudar formas de mitigar o impacto da tarifa de 16% imposta pelos Estados Unidos da América (EUA), no âmbito da estratégia para impulsionar as exportações moçambicanas para o mercado norte-americano. Segundo o presidente da Autoridade Tributária (AT), Aníbal Mbalango, a instituição que lidera está a analisar os acordos comerciais existentes...
A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) foi condecorada nesta segunda-feira (24) pela Autoridade Tributária de Moçambique, como a primeira classificada nas categorias de “Imposto sobre o Rendimento” e “Contribuição Global”. O reconhecimento destaca os pagamentos recordes da empresa ao erário público, reforçando seu papel estratégico no desenvolvimento nacional. Nos últimos três anos (2022 a 2024),...
A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique apreendeu 752 caixas de cigarros na rota de contrabando através da fronteira de Ponta d’Ouro, província de Maputo, entre Moçambique e a vizinha África do Sul. Com a apreensão desta mercadoria, avaliada em 10,5 milhões de meticais, o Estado moçambicano poderá arrecadar cerca de cinco milhões, em direitos, sem...
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) pretende reduzir os níveis de contrabando, cobranças ilícitas e outros males que ocorrem nos postos fronteiriços através da implementação de um sistema tecnológico geo-espacial. Segundo o director-geral das Alfândegas, Taurai Tsama, a tecnologia irá optimizar a vigilância, fortalecer as operações de fiscalização e responder de forma eficaz aos incidentes...
Estão suspensas, por tempo indeterminado, as actividades de inspecções, fiscalizações e auditorias aos estabelecimentos comerciais, anunciou a Autoridade Tributária (AT) nesta terça-feira. A medida surge na sequência de casos anormais, como a duplicação de procedimentos, em algumas situações, num espaço de tempo curto, por duas ou mais equipas com o mesmo objectivo, segundo informa o Notícias....
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) reconhece a cidade de Nacala, província de Nampula, como o território aduaneiro mais importante da região norte do país, com uma influência acima de 85% em todas as receitas fiscais aduaneiras. A informação foi revelada pelo Comandante da Autoridade Tributária a nível da cidade de Nacala, João Salpiel, quando...
De Janeiro a Março de 2023, a meta de arrecadação de receitas na Delegação da Autoridade Tributária da Cidade de Maputo foi de 45.883.398,13 Mil Mts e efectivou uma cobrança de 44.841.120,30 Mil Mts, correspondente a uma realização de 97,73% e um crescimento em 14, 64% comparativamente ao mesmo período do ano transacto que teve...