Ossufo Momade pode perder 71 milhões de meticais e a Renamo inúmeros poderes

Ossufo Momade pode perder 71 milhões de meticais e a Renamo inúmeros poderes

O Presidente da Renamo, Ossufo Momade, pode perder regalias avaliadas em 71 milhões de meticais anuais caso o seu partido perca o posto de segundo mais votado para o parlamento.

A formação política também poderá ver os seus poderes de influência legislativa como o de indicar o segundo vice-presidente da Assembleia da República, indicar juízes conselheiros para o Conselho Constitucional (CC), Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, e Conselho Superior da Magistratura Judicial.

A lista de perdas para a Renamo estende-se a não poder estar representada no Conselho de Estado, Conselho Nacional de Defesa e Segurança, Comissão Nacional de Direitos Humanos, o de indicar quatro dos 17 vogais da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e a posição de vice-presidente da CNE.

A Renamo vem perdendo assentos no parlamento desde as eleições de 1999, quando tinha 117, em 2004 reduziu para 90, em 2009 deslizou para 51, em 2014 conquistou 89, em 2019 conseguiu 60.

Os resultados centrais das eleições gerais de 2024 indicam que a Renamo averbou a maior derrota de sempre, estando reservados 20 assentos no parlamento, abaixo do Podemos com 31 e da Frelimo com 195.

Entretanto, estas perdas previstas para a Renamo só poderão se tornar reais caso o CC valide os resultados centralizados divulgados pela CNE.

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