Uma reforma curricular a ser implementada no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) vai alargar o período da formação de magistrados judiciais e do Ministério Público. O ensino vai passar de 12 meses para 18 meses, e o estágio de seis meses para oito meses.

A reforma pedagógica vai, mais tarde, abranger a formação contínua da administração da justiça. Procura-se, assim, promover uma melhoria na formação de magistrados e o procedimento de ingresso nas carreiras jurídicas e judiciárias. Mas também, a ideia é evitar a continuidade das demissões e expulsões dos magistrados pelos Conselho Superior das Magistraturas Judiciais e do Ministério Público. Isto decorre pelo facto de não estarem a ser observados os princípios que regem a profissão.

“Esta transicção vai melhorar a actuação e capacidade de resposta à demanda dos serviços de justiça no país e dotar os profissionais de ferramentas para acompanhar as dinâmicas do mundo dos crimes”, disse o Director-Geral do CFJJ, Zulficar Rama, citado pelo Notícias.

Ele referiu que assim pela competência de formar magistrados, o CFJJ deve mitigar a inexistência de profissionais sem as devidas qualidades. Com efeito, apenas os melhores candidatos serão aceites para a formação e ingresso nas carreiras da administração da justiça, tendo em conta os valores éticos.

No quadro da formação, está prevista a expansão do CFJJ para outras províncias do país.