A actuação da Polícia da República de Moçambique (PRM) resultou na morte de 24 pessoas, 37 feridos e, aproximadamente, 173 detenções arbitrárias no ano de 2023, segundo o Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD).

As violações mais comuns incluíram: negação do direito à vida, violência contra a integridade física; violação do direito à liberdade, detenções arbitrárias; violação do direito de acesso à justiça; violação do direito à manifestação pacífica e à liberdade de expressão e violação do direito à liberdade de imprensa.

Esses dados constam do recente relatório da organização sobre a Situação dos Direitos Humanos em 2023 apresentado ao público. O documento destaca casos de assassinatos, nas selas da PRM, do jovem Cebolinha; de uma mulher em salão de beleza; do jornalista João Chamusse, em sua residência; além de ameaças a juízes, órgãos de comunicação social e personalidades da sociedade civil. Também são relatadas detenções arbitrárias durante marchas pacíficas e intimidação a greves de médicos, entre outros casos.

A PRM destaca-se como o principal violador dos direitos humanos, tanto por omissão como por acção dos seus agentes, principalmente durante e depois das Eleições Autárquicas, em que a vontade popular depositada nas urnas não foi respeitada, escreve o CDD numa nota sobre o relatório intitulado “Lutar pela Justiça e Direitos Humanos em Moçambique”.