Após o adiamento ocorrido em 1 de Agosto, teve lugar na segunda-feira, 5 de Agosto de 2024, na 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, a sessão de produção de provas, no âmbito da Providência Cautelar número 40/24- U, interposta por um grupo de estudantes do Instituto Superior de Ciência e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM) contra a Direcção daquela instituição.

Na audiência foram discutidas questões cruciais relacionadas com o impedimento, pela Direcção do ISCTEM, aos estudantes de realizarem exames e de fazerem inscrições, sob a alegação de que eles eram devedores.

A audiência teve início às 12h00 e se prolongou até às 15h00, com ambas as partes apresentando provas substanciais para sustentar as suas posições. Agora, cabe ao Tribunal emitir o veredicto final sobre o litígio, e nos termos da lei tem até 30 dias para o fazer.

A providência cautelar foi instaurada após a descoberta de uma suposta fraude, alegadamente perpetrada pelo Tesoureiro do ISCTEM, Arsénio Damaso Manuel. Segundo a instituição, Manuel ter-se-ia apropriado indevidamente dos pagamentos efectuados pelos estudantes, em conluio com alguns destes.

Mesmo com a emissão de recibos que indicavam a quitação dos pagamentos, os estudantes estão actualmente impedidos de se inscrever e continuam sendo cobrados por dívidas que desconhecem.

Arsénio Damaso Manuel declarou todos os bens supostamente adquiridos com os recursos da fraude e entregou-os ao ISCTEM. No entanto, a instituição continua a exigir o pagamento das dívidas aos estudantes, gerando uma situação de injustiça. Os jovens estudantes estão desesperados. O valor desviado por Manuel é estimado em cerca de 19.000.000,00 meticais (dezanove milhões de meticais).

Curiosamente, apesar de as contas serem auditadas, a fraude nunca foi detectada, levantando a suspeita de que a instituição poderia estar ciente do ocorrido. (CDD)