A situação do respeito pelos direitos humanos em Moçambique vai de mal a pior, com as instituições do Estado a serem os principais infractores contra os cidadãos da própria pátria.

De acordo com Adriano Nuvunga, a situação vivida em Moçambique é “horrível”, com principal enfoque para o cenário do ano passado.

Falando na segunda-feira (05), na cidade de Maputo, no âmbito do lançamento do Relatório Sobre a Situação dos Direitos Humanos em 2023, referiu que, particularmente, o período das eleições foi o que mais casos de violações se verificou. Os principais actores opressores foram agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), tendo com as vítimas cidadãos que procuravam manifestar os seus direitos.

“Vimos variadíssimos casos de pessoas que foram barbaramente violentadas pela polícia, algumas delas nas esquadras da polícia, e nalguns desses casos levaram a que as pessoas perdessem a vida”, disse.

Ele avançou que, de acordo com os resultados do Relatório, no quadro das eleições autárquicas de 2023, foi na província de Nampula onde ocorreram mais casos de violação de direitos humanos. Com efeito, vai decorrer, ao longo da semana, o lançamento do mesmo documento na cidade de Nampula.

Entre as instituições do Estado que marcham contra o cidadão estão a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Conselho Constitucional, como ficou atestado na recente privação da participação eleitoral de grupo de cidadãos, inferiu, depois de mencionar o conluio entre estas duas instituições que resultou no facto de actualmente, várias autarquias do país estarem sob governação dos que saíram derrotados do escrutínio de 11 de Outubro de 2023.

Ademais, segundo Nuvunga, dos casos de atrocidades contra dos direitos humanos dos cidadãos “o Ministério Público se posiciona do lado da impunidade”.