​Os juízes moçambicanos defendem independência e autonomia financeira, por forma a que não seja o parlamento a determinar o orçamento para o funcionamento das instituições de justiça.

“Nós estamos a dizer que existem três órgãos de poder, dos quais a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais. Estes três poderes que compõem o Estado têm de funcionar de forma separada e interdependente. Se a Assembleia da República aprova as normas, cabe ao Governo executá-las e ao judiciário fiscalizar o seu cumprimento. Mas é a Assembleia da República que aprova o orçamento dos três poderes, o que não faz sentido nenhum porque cabe à vontade do próprio Governo estabelecer o quanto é que o judiciário deve ter para o seu funcionamento”, disse um dos magistrados falando nas celebrações do Dia do Juiz moçambicano.

Por outro lado, os juízes dizem estar a ser vítimas de ameaças e perseguições no exercício das suas actividades e pelo cumprimento da Lei, e pedem protecção.

“Os juízes não têm segurança, em todo o país. Sã​o violados e roubados os seus bens, e são ameaçados. Recentemente, tivemos um caso na Zambézia, até levaram caixão para um tribunal. Uma colega em Cuamba (Niassa), foi roubada em casa. Portanto, todos os dias somos vítimas”, disse um outro juiz, frisando que muitos casos desses não são do conhecimento da imprensa.

As declarações foram prestadas na quarta-feira, em Maputo, durante a celebração da data, e uma homenagem ao juiz Dinis Silica, assassinado há dez anos (08.05.2014), à luz do dia, entre as avenidas da Malhangalene e Marien Ngoabi.

“É uma situação difícil de compreender. Por quê o assassinato de um juiz até hoje não se esclarece. Este caso não está sendo esclarecido e não sabemos o por quê”, indagou-se.