A Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchilli, revelou, hoje, que as instituições de justiça condenaram seis cidadãos de nacionalidade moçambicana por crimes terroristas com penas de até 24 anos de prisão, e outros três foram absolvidos.
“O terrorismo representa grave ameaça paz, segurança e valores das sociedades democráticas, e aos direitos e liberdades fundamentais da pessoas”, considerou Buchili.
Apresentando o informe anual na Assembleia da República, ela referiu que no ano passado foram registados 74 processos de crimes terroristas, dos quais 27 são de arguidos em prisão preventiva, 16 com arguidos em liberdade, e 31 contra cidadãos desconhecidos.
Relativamente ao ano anterior, foram registados 169 processos, que representam uma redução absoluta em 92 processo, ou seja, 56,2%. Actualmente, estão em instrução preparatória 137 processos.
“Como se pode constatar, registamos um número considerável de processos arquivados, na sua maioria contra desconhecidos, devido à peculiaridade do tipo de terrorismo que ocorre no nosso país”, notou, elucidando que muitas vezes os crimes ocorrem em zonas de difícil acesso que comprometem a recolha de provas e identificação dos seus autores.
Ela disse que a PGR já está a trabalhar com o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e as Forças de Defesa e Segurança e a capacitar os seus quadros em matérias de recolha, tratamento e análise de evidências considerando os crimes em causa.
Neste sentido, defende que as melhores estratégias para combater o terrorismo são a prevenção dos recrutamentos e financiamentos.
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