Dívidas ocultas: Julgamento de Manuel Chang marcado para Julho

A justiça norte-americana agendou para 29 de Julho próximo, o início do julgamento do antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, acusado de ter participado no escândalo de fraude de títulos no valor de dois mil milhões de dólares que envolveu o Credit Suisse Group.

Segundo uma publicação do Centro de Integridade Pública (CIP), o Departamento de Justiça (DOJ) dos Estados Unidos da América (EUA) apresentou uma nova acusação contra Manuel Chang, datada de 21 de Dezembro de 2023. E refere: “o julgamento está previsto para iniciar no dia 29 de Julho de 2024, em Brooklyn, Nova Iorque, no mesmo tribunal onde foi julgado Jean Boustani em 2019”.

Chang nega todas as acusações e aponta Filipe Nyusi, actual Presidente da República, como o principal responsável pela contratação das dívidas ocultas. Entretanto, numa audiência preliminar ocorrida no dia 25 de Março passado, o juiz do caso autorizou o governo norte-americano a efectuar buscas no telemóvel de Manuel Chang, o que pode trazer dados novos até aqui não conhecidos.

Contudo, o início do julgamento de Chang, segundo o CIP, coincide com o período da campanha eleitoral para as eleições gerais em Moçambique. “Neste momento, a acusação (DOJ) e a Defesa do Chang, que é o escritório de advogados Ford O’Brien Landy LLP, discutem questões preliminares conhecidas no direito criminal dos Estados Unidos da América como Motions in Limine”, lê-se na publicação.

Chang está desde Julho do ano passado preso em Nova Iorque, Estados Unidos, depois de ter sido extraditado da África do Sul.

A acusação dos EUA avança que o antigo governante fez parte de um grupo de dirigentes moçambicanos corruptos, que terão conspirado com banqueiros do Credit Suisse para garantir um empréstimo para projectos marítimos que acabaram por não se concretizar e avolumaram a dívida pública.

Chang foi ministro das Finanças de Moçambique durante a governação de Armando Guebuza, entre 2005 e 2010, e terá avalizado dívidas de 2,7 mil milhões de dólares, secretamente contraídas a favor da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), da ProIndicus e da Mozambique Asset Management (MAM), empresas públicas referidas na acusação norte-americana.

A mobilização dos empréstimos foi organizada pelos bancos Credit Suisse e VTB da Rússia e secretamente autorizados sem o conhecimento do Parlamento e do Tribunal Administrativo.

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