​Tribunal ‘busca’ autarca das ‘férias’ para recolher lixo na cidade de Nampula

​Tribunal ‘busca’ autarca das ‘férias’ para recolher lixo na cidade de Nampula

O Tribunal de Nampula autorizou o presidente do Conselho Municipal da cidade de Nampula, Paulo Vahanle, a retomar as suas funções.

Ele tinha sido suspenso das suas actividades por um período de quatro meses, desde 19 de Dezembro de 2023, a pedido do Ministério Público.

Contudo, este é o período chuvoso e a província de Nampula é a que apresenta mais casos de cólera. São 3299 casos, à frente de Tete com 1.905 casos e Cabo Delgado com 1949 casos.

Ocorre que, enquanto o edil cumpria a suspensão, a cidade de Nampula foi tomada de lixo por quase todas as artérias. Os resíduos sólidos até invadiram faixas de rodagem.

Segundo o portal O País, Vahanle recorreu à medida cautelar de 19 de Dezembro de 2023 e somente a 19 de Janeiro de 2024 foi emitida uma resposta. Entretanto, esta não responde o pedido do autarca, mas esclarece o alcance da medida aplicada.

“A medida cautelar aplicada não suspende o agravante, ora arguido, da sua função mas sim dos direitos de manifestação e reunião, que se entende como actividades que dependem de autorização de autoridade pública neste caso, o Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique”, lê-se num documento citado pelo portal.

Ao fim da manhã de hoje, Paulo Vahanle disse que o lixo não podia ser removido porque ele estava suspenso.

Pediu desculpas aos munícipes e garantiu que já está a acontecer a remoção do lixo na via pública, mas não prometeu em quanto tempo a cidade estará completamente limpa.

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