O pagamento do 13º salário aos Funcionários e Agentes do Estado (FAE), incluindo membros das Forças de Defesa e Segurança, vai ocorrer no próximo ano, até 15 de Fevereiro, anunciou o Ministério da Economia e Finanças. 

Segundo um comunicado da instituição, e tal como anunciado pelo Presidente da República na sua última comunicação à Nação a 20 de Dezembro, o abono do 13º mês será na ordem de 30% do vencimento base constante do enquadramento na carreira profissional na Tabela Salarial Única, inclusive para Dirigentes Superiores do Estado e Dirigentes Cessantes.

“O pagamento deverá ocorrer em dois momentos, sendo que até ao dia 15 de Janeiro de 2024 serão pagos os FAE’s enquadrados nos níveis salariais de 1 a 10, e os restantes FAE’s serão pagos até ao dia 15 de Fevereiro de 2024”, lê-se.

Órgãos e instituições que processam salários deverão suspender o pagamento relativamente aos funcionários que não têm direito ao abono, refere o documento.