As eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2023 estiveram recheadas de irregularidades, batendo recorde de processos submetidos ao Tribunal Supremo (TS) relativamente às últimas eleições presidenciais.

Enquanto decorria o tratamento de processos submetidos ao Conselho Constitucional (CC) e várias vozes e entidades renomadas no circuito político em Moçambique apresentavam publicamente seus posicionamentos, o TS convocou uma conferência de imprensa para, igualmente, apresentar ao público as suas avaliações e constatações do processo. No entanto, a conferência foi cancelada na última hora, sem qualquer argumento. Tal ia decorrer antes da apresentação pública dos resultados validados em Acórdão pelo CC.

Na terça-feira, o porta-voz do TS explicou, através do canal televiso STV, as razões para o recuo da decisão de se realizar o encontro com jornalistas. Ele disse que alguns aspectos precisavam de ser amadurecidos e que a própria sociedade se encarregou disso.

“Se eventualmente a nossa intervenção tivesse sido naquela altura, estaríamos a trazer alguma confusão no processo”, disse.

Ele garantiu que o cancelamento do encontro com a imprensa não teve mão externa, ou seja, o TS não foi pressionado para fazê-lo.

“Não. Nós não trabalhamos sob pressão. Verificamos, simplesmente, que não era oportuno”, disse, notando que o propósito da conferência de imprensa era de partilhar dados estatísticos do processo eleitoral.

“Eventualmente, haveríamos de tocar em outros aspectos. Mas preferimos dar tempo ao tempo e as questões foram amadurecendo. Nós achamos que era necessário deixar o Conselho Constitucional terminar o seu trabalho de validação do processo eleitoral”, referiu, notando que agora é momento de debate, até para se produzirem recomendações.

Por outro lado, Nhatitima disse que o TS está satisfeito e orgulhoso com o trabalho realizado pelos tribunais judiciais de distritos no período eleitoral, até porque, eventualmente, tenham trazido desafios para o CC produzir a sua jurisprudência.

“O número de contenciosos que deram entrada, só foram em 65 autarquias, é muito superior às últimas eleições presidenciais. Nas últimas eleições presidenciais tivemos cerca de 54 recursos eleitorais, e nesta autárquicas estamos com 91 recursos de contenciosos. Isto significa maturidade por parte dos partidos políticos. É isso que nós pretendemos”, referiu.