Exploradores de recursos minerais podem perder licenças por ociosidade no Niassa

Titulares de Licenças de Prospecção e Pesquisa de Recursos Minerais, no Niassa, estão em risco de perder as suas licenças por inactividade, e incentivo ao garimpo ilegal.

Para já, existem mais de 40 empresas na situação de ociosidade, e os mesmos possuem licenas nos distritos de Marrupa, Lago e Sanga. Desde que obtiveram as licenças nunca se fizeram ao terreno para exercício de actividades.

A medida vai abranger aos titulares licenciados e em incumprimento do plano de pesquisa há mais de cinco anos.

Citado pela RM, Silvino Bonomar, Delegado do Instituto Nacional de Minas, notou que o facto está a retrair outros interessados no sector, e incentiva o garimpo ilegal.

“Existem áreas ociosas. Para esta situação, o sector está a trabalhar no sentido de identificar as áreas a partir da monitoria de actividade mineira anual. Ao se verificar a ausência dos titulares, submetem-se as licenças para um pré-aviso de revogação, para minimizar a ocorrência de terras ociosas”, disse.

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