A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, anunciou o início da construção de dez estabelecimentos penitenciários e de nível distrital, em todo o pais, cujo investimento está avaliado em dois mil milhões de meticais.
Falando recentemente na reunião anual da instituição, na Ponta d’Ouro, Kida referiu que o projecto enquadra-se na iniciativa presidencial ‘Um Distrito, Um Estabelecimento Penitenciário Condigno’ que prevê a construção de 63 unidades penitenciárias em todo o país.
Para já, o Ministério tem o mapeamento dos estabelecimentos prisionais que carecem e vão beneficiar de reabilitação.
Citada pela Rádio Moçambique, Helena Kida avançou que o plano contempla estabelecimentos abertos, como o de Massingue, no distrito de Matutuíne, já em um estado avançado de degradação.
“Nos já fizemos o mapeamento dos estabelecimentos penitenciários que temos no país e das condições em que se encontram. Alguns não teremos de construir, mas teremos de olhar para os que existem. É algo que constatámos na altura em que fizemos o mapeamento da situação dos estabelecimentos penitenciários até para determinar onde havemos de implementar os novos. Nesta iniciativa, vamos concluir e melhorar as infraestruturas”, avançou.
Actualmente, existem em Moçambique cerca de 157 estabelecimentos de prisão, entre regionais, provinciais e distritais.
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