Entre 2016 a 2022 o Governo abdicou-se de arrecadar cerca de 150,6 mil milhões de meticais, devido a benefícios fiscais que concedeu aos mega-projectos, dinheiro suficiente para cobrir 69.4% dos créditos internos, constata uma análise da organização não governamental (ONG), Centre de Integridade Pública (CIP).

“De 2017 a 2022, o volume dos benefícios fiscais cresceu em 82%, tendo saído de 17.0 mil milhões de meticais , em 2017, para 31,0 mil milhões de meticais , em 2022”, lê-se no documento da ONG consultado pelo MZNews.

A pesquisa da ONG considera que em 6 anos, o valor dos benefícios fiscais atribuídos aos mega-projectos quase que duplicou. E o valor dos benefícios fiscais atribuídos corresponde a 11% da receita total do Estado arrecadada no mesmo período.

Em detalhe, o estudo diz  que o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) representa 48% do total dos benefícios, seguido do imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas (IRPC), 31%, e os direitos aduaneiros, 17%.

No total, as três categorias de tributos (IVA, IRPC e direitos aduaneiros) representam, em conjunto, 96% do total de benefícios atribuídos aos mega-projectos.

No que se refere à contribuição fiscal dos mega-projectos, de acordo com a ONG, estes representaram, em fiscais, cerca de 202,7 mil milhões de meticais, o que corresponde a 14% das receitas totais do Estado arrecadadas.

Do valor arrecadado dos mega-projectos, a ONG refere que cerca de 80.3 bilhões de meticais é referente ao valor do imposto de mais-valias cobrado nas vendas de participações do sector extractivo em 2017 e 20193.

Diz ainda a ONG que em média, os benefícios ficais cobrem mais de 80% das necessidades de financiamento interno. A contribuição dos mega-projectos (122,4 mil milhões de meticais), excluído as mais valias, é inferior aos benéficos fiscais concedidos (150,6 mil milhões de meticais).

“Ao abdicar destas receitas, o Governo põe em causa o cumprimento da realização da despesa pública, incluindo investimentos públicos, como por a construção de escolas, hospitais, entre outros. Por outro lado, cria incentivos para que as empresas explorem os recursos rapidamente, mas de forma ineficiente, em prejuízo dos moçambicanos”, alerta a ONG.