Encerrado prazo para submissão de propostas para selecção do parceiro estratégico do Projecto Mphanda Nkuwa

Encerrou, na Sexta-feira passada, dia 10 de Março, o prazo para a submissão das propostas técnicas, económicas e financeiras de desenvolvimento, das empresas concorrentes a parceiro estratégico do projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, que consubstanciam a sua candidatura oficial e que se irão juntar à Electricidade de Moçambique (EDM) e a Hidroeléctrica de Cahora (HCB). Dois consórcios internacionais formados por sete empresas concorrem para o projecto Mphanda Nkuwa, nomeadamente:

ETC Holdings, ZESCO Limited, CECOT (Subsidária da Mota-Engil) e PetroSA (Subsidiária da Central Energy Fund, Africa do Sul);

Electricidade de França (EDF), TotalEnergies e Sumitomo Corporation.

A submissão destas propostas é o culminar do concurso público internacional onde a fase de qualificação foi lançada em Junho de 2022 para as empresas pré-qualificadas pelo Governo moçambicano, através do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), visando a selecção do parceiro estratégico para o financiamento, construção e operação deste empreendimento de geração de energia.

A próxima etapa consistirá na avaliação das propostas, em conformidade com a Lei de Parceria Público Privada, por um Comité de Avaliação presidido pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia e constituído pela EDM, HCB, Ministério da Economia e Finanças, Ministério da Terra e Ambiente, Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social e Banco de Moçambique.

A selecção do investidor estratégico será feita tendo como base a conformidade com a legislação moçambicana em vigor, capacidade técnica, robustez financeira e experiência internacional no desenvolvimento de projectos hidroeléctricos. Para além destes requisitos, as propostas são acompanhadas por uma garantia financeira de concurso de 10 milhões de USD.

O parceiro estratégico terá a responsabilidade de investir entre 500 a 700 milhões de USD, correspondente à proporção da sua participação no investimento total, estimado em 4,5 mil milhões de USD, incluindo a linha de transporte de energia em alta tensão de Tete e Maputo.

Com um custo estimado de 4,5 mil milhões de USD, o projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa inclui o desenvolvimento de uma barragem a fio de água, localizada a 61 km a jusante de Cahora Bassa, no Rio Zambeze, na província de Tete. Uma central hidroeléctrica com capacidade instalada de produção de energia de até 1.500 Megawatts e uma linha de transporte de energia, em alta tensão, de Tete à Maputo de 1300 quilómetros. (Carta)

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